Justiça

Histórico Funcional: Consulta ao Histórico Funcional para os servidores públicos estaduais.
Implantação de Pensão Especial: Implantação em folha de pagamento de pensões especiais.
Implantação e Revisão de Pensão Estatutária: Implantação ou revisão em folha de pagamento de pensões estatutárias em decorrência da morte do servidor em objeto de serviço.
Leis - Responsabilidade Fiscal: A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.
Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado: Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
Pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPVs): Requisição de Pequeno Valor (RPV) é a requisição de pagamento de determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
Quero Pagar: Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.
Realizar atendimento para pessoas com deficiência, altas habilidades e familiares: É a primeira via de acesso à FADERS Acessibilidade e Inclusão, onde, através de seleção e avaliação de uma capacitada equipe técnica, são direcionadas as demandas de acesso às Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.
Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude: Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude: Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Realizar o atendimento para adultos com deficiência intelectual no CAZON: Atendimento ocupacional às pessoas adultas com deficiência intelectual, no Centro Abrigado Zona Norte – CAZON
Realizar o atendimento para pessoas em estimulação precoce e clínico-terapêutico no CADEP: Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.
Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT): Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Solicitar a capacitação de servidores públicos estaduais, municipais e agentes sociais: Desenvolver cursos e formação continuada, em modalidade presencial ou a distância nas temáticas relativas aos direitos e especificidades das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades.
Solicitar apoio para acessibilidade à beira-mar, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida: Estabelece objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado do paradesporto, priorizando o acesso às práticas esportivas para as pessoas com deficiência