Serviço para pedir a revisão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
A CTC é o documento usado pelo(a) servidor(a) público(a) que quer levar o tempo de contribuição feito no INSS para o órgão e...
A **Agência Brasil** implementou mais uma funcionalidade para facilitar o acesso de pessoas surdas e com fluência na Língua Brasileira de Sinais ao conteúdo de matérias e reportagens publicadas no por...
Realizar a avaliação ambiental preliminar para autorização de pesquisa e experimentação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. Público alvo: Pessoa física e jurídica
O Programa de Intercâmbio Cultura é um processo seletivo que tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de dif...
Registrar os agrotóxicos, seus componentes e afins, destinados ao uso em ambientes hídricos e à proteção de florestas nativas e outros ecossistemas, para pesquisa e experimentação. Público alvo: pesso...
Serviço para pedir o certificado que permite à pessoa continuar vinculada à Previdência Social Brasileira enquanto estiver trabalhando em outro país, desde que este possua acordo internacional de prev...
Serviço para pedir o certificado que permite prorrogar o período de permanência da pessoa para exercer a atividade em outro país, mantendo sua filiação previdenciária no Brasil, observados os prazos e...
É uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação. É necessária para empresas que desejam desenvolver atividades com agrotóxicos.
Os espaços das exposições se espalham pelo campus de aproximadamente 44 mil m², abrangendo o prédio sede, os pavilhões das
lunetas e Centro de visitantes.
O clima e monitoramento Meteorológico no Rio Grande do Sul é realizado por meio da Sala de Situação, que é um órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Seu objetivo é fornecer informações atualizadas e precisas sobre as condições climáticas, ajudando na prevenção de desastres naturais e no planejamento de ações de resposta.
Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
A Marinha do Brasil é a responsável por operar o Serviço Meteorológico Marinho (SMM), conforme estabelecido no Decreto nº 70.092, de 2 de fevereiro de 1972, e em cumprimento ao estabelecido na Convenç...
A Sala de Situação é uma estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul responsável pelo monitoramento hidrometeorológico do Estado, sendo vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).
A Sala de Situação atua na?prevenção, alerta e resposta a eventos climáticos extremos, tais como chuvas intensas, enchentes, estiagens e vendavais.
A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base com...
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam acesso às informações sobre a vida escolar de estudantes.
O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunicação com alunos e responsáveis e promover uma educação de qualidade.
Os serviços de alta complexidade do SUAS atendem famílias/indivíduos em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos e estejam afastados temporariamente de seu núcleo familiar, com os vínculos...
O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
Esta ferramenta permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etária, trabalho, renda etc.) bem como saber quais famílias são...
Visando dar transparência às ações destinadas aos trabalhadores, a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à população estatísticas do seg...
O Dívida Aberta é um aplicativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que apresenta os devedores inscritos em dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sit...
Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...
