É uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação. É necessária para empresas que desejam desenvolver atividades com agrotóxicos.
Os espaços das exposições se espalham pelo campus de aproximadamente 44 mil m², abrangendo o prédio sede, os pavilhões das
lunetas e Centro de visitantes.
O clima e monitoramento Meteorológico no Rio Grande do Sul é realizado por meio da Sala de Situação, que é um órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Seu objetivo é fornecer informações atualizadas e precisas sobre as condições climáticas, ajudando na prevenção de desastres naturais e no planejamento de ações de resposta.
Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
A Marinha do Brasil é a responsável por operar o Serviço Meteorológico Marinho (SMM), conforme estabelecido no Decreto nº 70.092, de 2 de fevereiro de 1972, e em cumprimento ao estabelecido na Convenç...
A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base com...
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam acesso às informações sobre a vida escolar de estudantes.
O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunicação com alunos e responsáveis e promover uma educação de qualidade.
Os serviços de alta complexidade do SUAS atendem famílias/indivíduos em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos e estejam afastados temporariamente de seu núcleo familiar, com os vínculos...
Esta ferramenta permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etária, trabalho, renda etc.) bem como saber quais famílias são...
Visando dar transparência às ações destinadas aos trabalhadores, a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à população estatísticas do seg...
O Dívida Aberta é um aplicativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que apresenta os devedores inscritos em dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sit...
Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...
Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.
É a impugnação apresentada pelo autuado contra um Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado em seu desfavor para a apuração de infrações sanitárias que lhes são imputadas. É o meio pelo qual o autuado ...
Serviço que permite a apresentação de novos pleitos, ou manifestação sobre pleitos em análise, de alterações de alíquotas do Imposto de Importação aplicados pelo Brasil, ou pelo Mercosul, nos seguint...
A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/