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Reconhecer uma habilitação estrangeira: Procedimentos para que condutores habilitados no exterior obtenham a CNH brasileira.
Reconhecer uma habilitação estrangeira: Procedimentos para que condutores habilitados no exterior obtenham a CNH brasileira.
Rede de Proteção da Mulher: A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Rede de Proteção da Mulher: A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Rede de Proteção da Mulher: A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Rede de Proteção da Mulher: A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.

Refaz Reconstrução: Serviço destinado a solicitação de parcelamento do Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO.
Refaz Reconstrução: Serviço destinado a solicitação de parcelamento do Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO.
Refaz Reconstrução II: Opção de quitação para créditos tributários provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida, inclusive ajuizados, vencidos até 28 de fevereiro de 2025.
Refaz Reconstrução II: Opção de quitação para créditos tributários provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida, inclusive ajuizados, vencidos até 28 de fevereiro de 2025.
Refaz Reconstrução II: Opção de quitação para créditos tributários provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida, inclusive ajuizados, vencidos até 28 de fevereiro de 2025.
Referências na Atenção Especializada: Na Atenção Especializada do Rio Grande do Sul, as referências são os locais que oferecem serviços como consultas, exames e cirurgias em diversas especialidades, e recebem pacientes de um conjunto de municípios pactuado previamente.

Registrar Denúncia Patrimonial.: O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar manifestação na Ouvidoria/MPO: As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e solicitações de simplificação de s...
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil: Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para: * **Quem tem v...
Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica: A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação. A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
Requerer arrendamento parcial da Concessão de Lavra ou Manifesto de Mina: Os titulares de concessões de lavra ativas perante à Agência Nacional de Mineração (incluindo manifestos de mina) podem solicitar o arrendamento de parte da área referente ao título para terceiros por...
Requerer arrendamento total de Concessão de Lavra ou Manifesto de Mina: Os titulares de concessões de lavra ativas perante à ANM (incluindo manifestos de mina) podem solicitar o arrendamento da área para terceiros por meio deste serviço. O arrendamento total de direitos...

Requerer autorização de importação de produtos de origem animal: A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde anima...
Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP: Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Revisar Dívida Confessada em GFIP?: Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
RGE - Desligamentos programados: Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
SAMU 192: Informações de quando chamar o SAMU 192
Se informar sobre a suspensão do direito de dirigir: A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.

Se informar sobre a suspensão do direito de dirigir: A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
Se informar sobre a suspensão do direito de dirigir: A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
Senha de acesso ao e-CAC: Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
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SERMulher RS - Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher: Informações sobre o SER Mulher RS