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- Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE
- Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
- Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE
- Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
- Portais de Serviço - Login
- Links para Login e-CAC
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- Portal da Legislação Tributária do RS
- A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
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- Portal de Convênios e Parcerias
- O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
- Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual
- O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
- Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual
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- Portal MEI
- Disponibilizado o Portal MEI
- Portal MEI
- Disponibilizado o Portal MEI
- Portal MEI
- Disponibilizado o Portal MEI
- Portal Transparência RS
- Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
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Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF
- O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
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Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF
- O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
- Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
- As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
- Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
- As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
- Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
- As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
- Preços de Referências de Mercado (PRM)
- Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.
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Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
- Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
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Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- **Descrição do Serviço** Serviço destinado ao preenchimento da Consulta Prévia por empresas ou grupos econômicos interessados em obter financiamento junto ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste...
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Preencher o Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas
- O Planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) é a etapa em que estados e municípios definem o que querem melhorar na educação nos próximos quatro anos, pactuando objetivos, metas e ações. ...
- Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos
- Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
- Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos
- Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
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Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.
- Por meio deste serviço, jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à PortosRio e aos portos públicos sob sua gestão.
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Prestar contas de bolsa no exterior
- Serviço destinado aos bolsistas egressos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que realizaram bolsa no exterior e necessitam apresentar a prestação de contas final do...
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Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?
- Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
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Prestar Informações ao eSocial pela Internet
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...
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Prestar serviço de telefonia móvel via satélite
- O Serviço Móvel Pessoal - SMP por Satélite é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte do ...