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Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas, para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030).
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Saídas para outros estados de fumo em corda (028): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
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Saneamento Básico - Fomentar ações de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais: Apoio técnico e financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais**, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à...
Saneamento Básico - Obter apoio financeiro para gestão dos sistemas de saneamento básico em municípios de até 50.000 habitantes: Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, com o objetivo de promover a sustentabilidade dos serviços, fomentar o desenvolvimen...
Saneamento Básico - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário: Apoio técnico e financeiro para a implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, proporcionando a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequad...

Se inscrever no Soccer Experience: Evento internacional que debate sobre conteúdos atualizados sobre o Futebol que não estão ligados apenas ao contexto teórico científico, mas voltados também para a aplicação prática no cotidiano tanto...
Selecionar projeto(s) do Programa Aprender Valor para uso em sala de aula: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. O cont...
Senha de acesso ao e-CAC: Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
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Ser qualificado para realizar a mamografia móvel: Habilitar Exame mamográfico realizado por unidade móvel de saúde com o objetivo de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo território nacional. ** ** **Tipos de ha...
Ser qualificado para Tratamento do Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica: Habilitar os estabelecimentos de saúde para ofertar o tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbi...
Ser um voluntário do ICMBio: Para o ICMBio, o trabalho dos voluntários é uma importante estratégia de gestão, de integração da sociedade ao trabalho de conservar e proteger a sociobiodiversdade. Nacionalmente, a coordenação do Pr...
Ser voluntário em projetos de pesquisa científica no HCPA: A Diretoria de Pesquisa do Clínicas apoia o desenvolvimento de projetos de investigação científica envolvendo seres humanos, que contribuem para o aumento do conhecimento em saúde, além de desenvolver...
SERASA - Regularizar Anotação na SERASA: Regularizar Anotação na SERASA
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - IFCE: O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - do IFCE tem o objetivo de: I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação no âmbito do IFCE; II - informar sobre a tramitação de documen...

Serviço de Informações da CAGE - Sincage: Portal de legislação da CAGE, por meio do qual é disponibilizado o acesso à legislação estadual consolidada, os documentos públicos do Órgão, além de demais informações sobre temas ligados ao controle interno, tais como Guias e Manuais produzidos pelo Controle Interno.
Serviço Militar Obrigatório: Alistamento, Seleção Geral, Seleção Complementar e Incorporação: O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Servidor RS: Aplicativo para os servidores públicos estaduais do RS, que disponibiliza serviços e informações sobre seu vínculo funcional com o Governo.
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento (Opção/Sublimite/Exclusão): Simples Nacional - Alteração de Enquadramento A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.
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