Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Avenida Borges de Medeiros , 261 - Bairro Centro
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90020-021
Telefone: (51) 3288-8100
- Consulta de informações de usos da água no Sistema de Informações Geográficas - SIG do SIOUT RS
- Consultar informações sobre usos da água na base cartográfica e hidrográfica do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Sistema de Informações Geográficas do SIOUT RS.
- Consulta de informações sobre recursos hídricos do Rio Grande do Sul
- Consultar informações sobre a base hidrográfica do estado do RS (nome de rios, acesso aos dados, etc), sobre as 3 Regiões Hidrográficas e as 25 Bacias Hidrográficas, sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas (relatórios, base georreferenciada, etc), sobre o Relatório Anual da situação dos Recursos Hídricos no Estado, e demais publicações relacionadas a recursos hídricos.
- Consulta de outorgas e cadastros de usos da água
- Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
- Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens
- Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
- Consulta sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural
- Permite a consulta aos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Destinação de Fauna Silvestre
- Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
- Efetuar cadastro de usos da água
- O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
- Emissão da segunda via do Recibo CAR
- Emitir Recibo de inscrição no CAR em arquivo PDF
- Extrativismo Sustentável
- O Certificado de Extrativismo Sustentável é destinado àqueles que possuem áreas de florestas nativas primárias e/ou secundárias em seus diversos estágios, e que desejam realizar a extração/coleta de produtos não-madeiráveis da Flora Nativa, como, por exemplo, frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, óleos essenciais e outros, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente e através de práticas sustentáveis ou não predatórias.
- Floresta plantada com espécie nativa
- O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Essências Nativas-CIFPEN, visa o registro dos referidos plantios no órgão ambiental, a fim de comprovar a origem da madeira nativa em caso de exploração comercial futura, incluindo espécies ameaçadas de extinção.