Prefeitura Municipal de Aceguá

Prefeitura Municipal de Aceguá

Acesso ao Sistema Fiscal Municipal: Acesso ao Sistema Fiscal permite que contribuintes, empresas, profissionais autônomos e responsáveis legais obtenham acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo sistema tributário do Município.
Certidão Negativa de Débitos (CND): Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.
Consulta de Licitações: Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Emissão de Guias de Dívida Ativa: Emissão de Guias de Dívida Ativa permite aos contribuintes do Município, consultar débitos inscritos em Dívida Ativa e emitir guias para pagamento.
Emissão de Guias de IPTU: Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.
Emissão de Guias de ITBI: Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.
Emissão de Guias ISS e Alvará: Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado: Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado permite aos interessados realizar sua inscrição de forma eletrônica para participar dos processos de seleção promovidos pela Prefeitura.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService: Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService permite aos contribuintes do Município integrar seus sistemas de gestão empresarial diretamente ao sistema municipal de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Ouvidoria Municipal: Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.