RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS
- Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
- Adesão voluntária à EFD
- Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
- Adesão/Exclusão ao ROT-ST
- O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
- Agendamento para Atendimento Presencial
- Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
- Alteração da GIA via Programa da GIA
- Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.
- Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedido de Retificação
- Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
- Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
- Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
- Alteração de E-mail e Telefone
- Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
- Alteração de Endereço – Contribuintes de outros Estados
- Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
- Alteração de Endereço do Sócio
- Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.