Serviços de A a Z

Filtrar por:
JucisRS - Legislação
Obtenha acesso à legislação sobre a abertura e registro de empresas, oriunda de diferentes secretarias, órgãos e departamentos do Governo Federal e Estadual.
JucisRS - Locais de atendimento
Consulte os Postos de Atendimento (PA's) e Escritórios Regionais (ER's) da Junta Comercial do Rio Grande do Sul tem no Estado (JUCERGS).
JucisRS - Tabela de preços
Tabela de preços oficiais praticados pela JUCERGS.
JucisRS - Validar Documentos
Validação de documentos.
Junta Comercial - RS
Utilize esse agendamento sempre que necessitar resolver dúvidas e informações técnicas sobre processos, e outros serviços prestados pela Junta Comercial. Utilize esse agendamento sempre que necessitar protocolar processos, livros e outros expedientes na Junta Comercial, sede de Porto Alegre.
Junta Médica Especial
Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
Lattes - Atualização de instituição
Atualização de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Busca de currículo
Busca simples de Currículo Lattes por nome ou assunto.
Lattes - Busca de instituição
Pesquisa de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Cadastro de currículo
Cadastramento de currículo na plataforma Lattes.
Lattes - Cadastro de instituição
Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Comparativo de instituições
Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores
Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores
Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leilões de veículos
Informações sobre leilão de veículos.
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor
Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Leis - Estatuto de Defesa do Torcedor
A Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, estabelece normas de proteção e defesa do torcedor.
Leis - Estatuto do Estrangeiro
Informações da Legislação sobre Estrangeiros no Brasil (lei, decreto, portaria e resoluções normativas).
Leis - Estatuto do Idoso
Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Leis - Legislação Estadual do RS
Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência
Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.