A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.
O Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul- MAC RS - foi criado por meio do Decreto nº 34.205 de 4 de março de 1992, com o objetivo de pesquisar, preservar e divulgar um acervo de arte contemporânea regional, nacional e internacional.
O Museu Antropológico do Rio Grande do Sul reúne material que auxilia a pesquisa e o estudo sobre as diferenças culturais, e divulga os aspectos tomados como significativos da cultura e da sociedade do Rio Grande do Sul.
O MARSUL, instituição da Secretaria do Estado da Cultura, foi criado pelo Decreto Estadual 18009/66 de 12 de agosto de 1966. Seu idealizador e fundador foi o professor da rede estadual Eurico Theófilo Miller, que realizava pesquisas na área arqueológica.
O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa é uma instituição cultural voltada para a conservação, a pesquisa e a divulgação da história da Comunicação Social no RS.
O Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, município gaúcho situado a 54 km de Porto Alegre, foi criado em 31 de março de 1986 com o objetivo de preservar a história da exploração do carvão e a história dos mineiros.