Serviços de A a Z

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Conhecer o Programa Pró-Social: Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social que atendam as leis Estaduais Nº 11.853, de 29 de novembro de 2002 e suas alterações, também conhecidas como Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), podem habilitar projetos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Conservação de Campos nativos: "O Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.
Construção e reforma de equipamentos de assistência social: Em 26 de novembro de 2024, o governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou a primeira lista dos municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa RS Social - Construção e reforma de equipamentos de Assistência Social (antigo Avançar SUAS Reconstrução).
Consulta a Concursos Públicos e Processos Seletivos: Serviço digital que permite consultar editais, publicações, resultados, homologações, recursos, convocações e demais documentos relacionados a concursos públicos e processos seletivos do Município.
Consulta à Legislação Municipal: O serviço de Consulta à Legislação Municipal permite ao cidadão acessar, pesquisar e consultar a legislação vigente e histórica do Município de Antônio Prado.
Consulta a Licitações e Contratos: Serviço digital que permite a consulta pública a informações sobre licitações, contratos, editais, atas, resultados e demais documentos relacionados às contratações públicas do Município.
Consulta à solicitação de medicamento ou fórmula nutricional: Verifique a situação de uma solicitação de medicamento ou fórmula nutricional fornecido pelo Estado do RS.
Consulta Andamento de Processos Administrativos: Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
Consulta ao andamento de processo administrativo: Consulta ao andamento de processo administrativo
Consulta ao boleto de contribuição previdenciária de servidor licenciado: Consulta ao boleto de contribuição previdenciária de servidor licenciado
Consulta ao boleto de pecúlio: Consulta ao boleto de pecúlio
Consulta ao comprovante de contribuição previdenciária para imposto de renda de servidor licenciado: Consulta ao comprovante de contribuição previdenciária para imposto de renda
Consulta ao comprovante de rendimentos de pensionista: Consulta ao comprovante de rendimentos de pensionista
Consulta aos Pareceres da PGE: Acesso à página de pesquisa da PGE, sendo possível acessar a íntegra dos Pareceres e Informações da PGE de forma autônoma.
Consulta as Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RS: Consultar as Resoluções e demais documentos legais publicados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS
Consulta CNAE: Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta da Fila de Espera (Saúde): O serviço de Consulta da Fila de Espera permite ao cidadão acompanhar sua posição e situação em filas de espera relacionadas aos serviços da saúde municipal.
Consulta da Situação de Perícias em Veículos: Pesquisa a situação das perícias em veículos que estão sob custódia do Estado.
Consulta de Débitos: Permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias de pagamento de tributos municipais, incluindo IPTU, por meio de sistema eletrônico.
Consulta de Débitos: Permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias de pagamento de tributos municipais, incluindo IPTU, por meio de sistema eletrônico.
Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados: Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
Consulta de Débitos Tributários: Este serviço permite ao contribuinte consultar débitos vinculados ao seu cadastro junto ao Município de Presidente Lucena por meio do Portal Web.
Consulta de DPG por solicitante: O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta de empresas perfuradoras de poços cadastradas: Consultar empresas cadastradas junto ao CREA e ao DRHS, com consequente permissão para realizarem trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002.