Encontre indicações de trabalhadores autônomos como faxineira, passadeira, eletricista, pintor, pedreiro, encanador ou de outro profissional que preste serviços temporários.
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Serviços On-line ao Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais por meio da plataforma Multi24 - Portal Web, permitindo que cidadãos, empresas e contribuintes acessem diversos serviços públicos municipais de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial da Prefeitura Municipal de Aratiba destinado ao recebimento de pedidos de acesso a informações públicas.
Qualquer interessado poderá solicitar acesso a informações e/ou documentos públicos através do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Basta a obtenção prévia do Login Cidadão e a inserção do pedido no formulário do SIC , o qual será encaminhado para resposta do órgão da Administração Pública Direta ou Indireta do Executivo Estadual ao qual se refere.
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição).
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...
Para acessar consultas especializadas, o paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao médico da sua unidade. O Médico do próprio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON.
O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articula...
Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País.
O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
A disponibilização de dados para análise ocorre por meio do Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), que compreende uma infraestrutura para oferta de acesso remoto temporário, controlado e seguro, às bases ...
Realização de acompanhamento de julgamento de reunião síncrona pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma pre...
O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, re...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, para concessão do...
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, dentre o...
Procedimento por meio do qual a proponente solicita a alteração de aspectos que vão definir o objeto do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine), tais como tempo final...
