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Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar Alteração no Banco de Dados da RAIS: A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, para concessão do...
Solicitar Alteração no Banco de Dados do CAGED: O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, dentre o...
Solicitar alteração técnica de projeto: Procedimento por meio do qual a proponente solicita a alteração de aspectos que vão definir o objeto do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine), tais como tempo final...

Solicitar Análise de Fotoluminescência: A espectroscopia de fotoluminescência é uma técnica que consiste na excitação de moléculas/compostos que apresentem o fenômeno de fluorescência (em geral, espécies contendo sistemas p conjugados e/ou ...
Solicitar análise de rochas reservatório - Petrofísica: Confeccionar e/ou analisar amostras de "rochas reservatório" (rochas que acumulam fluidos) por Petrofísica de rotina (porosidade e permeabilidade) e especial por Ressonância Magnética Nuclear - RMN (p...
Solicitar apoio à gestão e à execução de Projetos de Inovação: Um projeto é uma iniciativa temporária, com escopo, prazo e recursos definidos, criada para alcançar um objetivo específico dentro de um programa ou de maneira independente. E os projetos de inovaçã...
Solicitar apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas indígenas: Os povos indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à tra...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: * comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; *...
Solicitar Aposentadoria por Idade - Acordo Internacional: Benefício para a pessoa que trabalha e que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir d...

Solicitar Aposentadoria por Idade Rural: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove: * o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, * a idade mínima de: + 60 anos - Homem + 55 anos - Mulher Esse benefício t...
Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana: Serviço para pedir benefício de aposentadoria para a pessoa que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. **Importante!** Durante a perícia méd...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa vinculada à Previdência Social Brasileira, que for considerada incapaz para o trabalho de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação. Também po...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior - Internacional: Serviço para benefício exclusivo para quem mora fora do Brasil ou está passando um período no exterior, em país que **não** possui Acordo Internacional de Previdência Social com o Brasil ou se possui,...
Solicitar Atendimento de Emergência: A emergência faz parte da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva o atendimento a pacientes GRAVES (que necessitam atendimento terciário). Os pacientes mais graves são ate...

Solicitar Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre): Solicitação Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Solicitar atestado de residência no exterior: O atestado de residência certifica o tempo de permanência ou residência de um cidadão brasileiro no exterior. O cidadão que reside no exterior há pelo menos um ano e vai retornar ao Brasil pode usar...
Solicitar Autorização de Uso de AU: Este serviço é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que desejam utilizar uma ou mais áreas vagas nos Entrepostos, em caráter temporário, um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis p...
Solicitar autorização e registro na Antaq para afretamento de embarcação estrangeira: Solicitação de autorização e/ou registro de afretamento de embarcação estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de autorização p...
Solicitar autorização para queima extraordinária de gás natural: Autorização de queima extraordinária de gás natural além dos limites dispensados de autorização, conforme previsão contida no PAP. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário...
Solicitar autorização para veicular publicidade de alerta sobre dispositivos médicos: É uma autorização (anuência prévia) da Anvisa para a empresa veicular publicidade de alerta sobre problemas com dispositivos médicos. É utilizada quando a ação de campo exige divulgação em mídia de gr...

Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: Serviço para pedir benefício para a trabalhadora e trabalhador avulso de baixa renda, com 60 anos ou mais, que trabalha em área portuária e não completou o tempo necessário para se aposentar. Para t...
Solicitar Cadastro e Inspeção a Pedido de Empresa/Escola de Mergulho Profissional, Vistoria Inicial, de Renovação e Retirada de Exigências: **Cadastramento de Empresa de Mergulho Profissional** – Para o exercício das atividades de mergulho profissional em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a empresa de mergulho profissional, Pessoa J...
Solicitar calibrações de equipamentos nas áreas de metrologia: Calibrações de equipamentos nas áreas de Metrologia Física (pressão, massa, temperatura e vazão), Elétrica (eletricidade, tempo e frequência e alta frequência) e Dimensional, utilizando padrões e equi...
Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção - Acordo Internacional: Serviço para pedir autorização especial em relação à categoria de pessoas ou permanência do trabalhador em período maior que os previstos nos artigos sobre Deslocamento Temporário, constantes no Acord...
Solicitar consulta especializada: Para acessar consultas especializadas, você deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao médico da sua unidade. O Médico do próprio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON.
Solicitar consulta especializada - Prefeitura Porto Alegre: O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.