RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Isenção - Táxi - ICMS
- O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
- Isenção - Táxi - ICMS
- Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
- Isenção - Táxi - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
- Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
- Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
- Isenção - Templos - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
- Isenção - Transporte Escolar - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
- Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
- Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
- IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
- Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
- Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso