Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
O servidor ativo, titular de cargo efetivo, que tiver ingressado no Estado antes de 19/08/2016 pode optar por migrar de regime previdenciário. Com a publicação da Lei Complementar nº 15.511, de 24 de agosto de 2020, o prazo para realizar a opção vai até 18 de agosto de 2023.
Página que aborda o tema Previdência Complementar.
O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Cliente solicita concessão de redução de valores, provenientes de vazamentos, desde que comprovadamente consertados, e/ou consumos provenientes de situações excepcionais.
Emissão do contrato de adesão para os clientes que não possuem o contrato digitalizado no cadastro do imóvel. Este documento é obrigatório para solicitação de serviços.
Cliente já possui ligação de água anterior a implantação de rede de esgoto da Corsan em sua rua; e, solicita adesão a coleta de esgoto após comunicado de disponibilidade.