Peça a Declaração de RG (antigo Atestado de RG) para comprovar o número da Carteira de Identidade de uma pessoa já falecida, nos casos em que a família não tem o documento físico.
Opção de quitação ou parcelamento para créditos tributários de contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na CNAE - 1113-5/02 - fabricação de cervejas e chopes ou 4635-4/02 - comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2025
A Circular Técnica é uma publicação seriada não periódica, que busca registrar e divulgar assuntos com conhecimento consolidado pela a instituição e que precisam ser repassados ao sistema produtivo do Arroz.
Saneamento Básico permite ao cidadão acessar informações, documentos técnicos, pareceres, relatórios e materiais relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico disponibilizados em ambiente eletrônico.
Gere a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), documento necessário para formalizar a venda de um veículo e fazer a transferência de propriedade.
Desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Projeto Balneabilidade verifica a Qualidade da Água em praias do Rio Grande do Sul. O objetivo é informar se elas estão próprias ou impróprias para banho.
É um serviço executado anualmente no período do verão.