Compras e Licitações disponibiliza acesso eletrônico às informações relativas aos procedimentos de compras e contratações públicas da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
Portal da Transparência é o canal eletrônico disponibilizado para acesso público às informações relacionadas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal municipal.
Alvará de Localização e Funcionamento está disponível no sistema de Serviços On-line e permite ao contribuinte acessar o serviço mediante a informação de CPF/CNPJ e Inscrição Municipal, apresentados como campos obrigatórios.
Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 30 de junho de 2025.
O serviço Ambiental disponibiliza acesso eletrônico a conteúdos relacionados à área ambiental do Município, por meio da página indicada para consulta de anexos e documentos.
Emissão de DAM IPTU por Contribuinte permite ao cidadão consultar imóveis vinculados ao contribuinte e acessar os respectivos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) relacionados ao IPTU, por meio dos Serviços On-line da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS.
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é disponibilizado em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e permite que qualquer interessado solicite acesso a informações dos órgãos e entidades municipais, desde que realize sua identificação e especifique adequadamente a informação pretendida.
O e-Protocolo é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso a processos e demais serviços vinculados ao perfil do usuário.
Certidão Negativa de Débitos permite ao contribuinte consultar e emitir eletronicamente documento relacionado à sua situação fiscal perante a Prefeitura Municipal de Gaurama.
Consulta de Licitações e Contratos permite ao cidadão acompanhar informações relativas às licitações e aos contratos da PM DE GAURAMA por meio do LicitaCon Cidadão, plataforma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Portal do Colaborador é um ambiente eletrônico disponibilizado aos colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal de Gaurama/RS para acesso identificado a serviços e informações funcionais.
O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
Você adquire a Licença da Vigilância Sanitária (VISA) para abrir e manter o seu estabelecimento funcionando quando comprova que o seu local segue todas as regras de higiene e proteção à saúde.