Consulta de Contratos Administrativos permite aos cidadãos acompanhar os contratos firmados pela Prefeitura com empresas, prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas contratadas pela Administração Pública.
Consulta de Concursos Públicos e Processos Seletivos disponibiliza aos cidadãos acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) permite ao contribuinte realizar a solicitação, consulta, acompanhamento e emissão de documentos relacionados à transmissão de bens imóveis.
Consulta de Editais disponibiliza ao cidadão acesso aos editais e publicações oficiais emitidos pela Prefeitura, promovendo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse público.
Portal da Transparência é uma plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Nonoai/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a gestão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial do Município.
Consulta à Legislação Municipal disponibiliza acesso eletrônico ao acervo de leis, decretos, leis complementares e demais atos normativos do Município de Nonoai/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.
A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Consulta de Licitações disponibiliza acesso público às informações referentes aos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor/RS, garantindo transparência, publicidade e amplo acesso aos procedimentos de compras, obras, serviços e contratações promovidos pela Administração Municipal.
Consulta de Editais disponibiliza acesso público aos editais e demais publicações oficiais emitidos pela Prefeitura Municipal, garantindo transparência, publicidade dos atos administrativos e amplo acesso às informações de interesse coletivo.
Consulta às Leis Municipais disponibiliza acesso público ao acervo da legislação municipal de Lindolfo Collor/RS por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.
Consulta aos Decretos Municipais disponibiliza acesso público ao acervo de decretos emitidos pela Prefeitura Municipal por meio da plataforma CESPRO - Portais de Legislação Inteligentes.
Portal de Serviços é uma plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura Municipal que permite aos cidadãos, empresas e contribuintes acessar diversos serviços públicos de forma eletrônica, rápida e segura.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) disponibiliza aos contribuintes do Município uma plataforma digital para emissão, consulta e gerenciamento de documentos fiscais relacionados à prestação de serviços sujeitos à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Meio Ambiente disponibiliza aos cidadãos, empresas, produtores rurais, empreendedores e responsáveis técnicos uma plataforma digital para acesso aos serviços ambientais municipais.
Você pode pedir seu dinheiro de volta se pagou por um exame, desde que cumpra estas três regras:
Quem pediu: O exame precisa ter sido indicado por um médico do IPE.
Cobertura: O IPE tem que aceitar esse tipo de exame na lista dele.
Sem opção na cidade: Não pode haver nenhum outro médico do IPE na sua cidade que faça esse mesmo exame.