Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.
O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que cidadãos, empresas, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, protocolos, acompanhamentos e consultas relacionadas aos processos de licenciamento e regularização ambiental.
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente para registrar as operações de prestação de serviços realizadas por contribuintes estabelecidos no Município de Serio/RS.
Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .
Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte verificar sua situação fiscal perante o Município e emitir, de forma eletrônica, documento que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários junto à Administração Municipal.
Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.
Solicitação de Análise de Licenças Ambientais permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e responsáveis técnicos protocolem pedidos de licenciamento ambiental junto à Prefeitura.
Emissão de Guias de ISS e Alvará permite aos contribuintes do Município emitir guias para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por WebService permite aos contribuintes do Município integrar seus sistemas de gestão empresarial diretamente ao sistema municipal de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios promovidos pelo Município, por meio da plataforma de Autoatendimento Municipal.
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Emissão de Guias de IPTU permite ao contribuinte consultar débitos e emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis cadastrados no Município.
Emissão de Guias de ITBI permite ao contribuinte solicitar e emitir a guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a transferência onerosa de imóveis localizados no Município de Aceguá/RS.
Acesso ao Sistema Fiscal permite que contribuintes, empresas, profissionais autônomos e responsáveis legais obtenham acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo sistema tributário do Município.
Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado permite aos interessados realizar sua inscrição de forma eletrônica para participar dos processos de seleção promovidos pela Prefeitura.