O RS Criativo é um programa estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). |O objetivo é fortalecer a economia criativa como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural no estado.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Agudo emitir, consultar, cancelar e gerenciar notas fiscais eletrônicas.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial da Prefeitura Municipal de Aratiba destinado ao recebimento de pedidos de acesso a informações públicas.
Ouvidoria Pública Municipal é o canal oficial de comunicação entre a população e a Prefeitura, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos contribuintes cadastrados no Município de Aratiba emitir, consultar, gerenciar e controlar eletronicamente as notas fiscais relativas à prestação de serviços.
Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
ITBI Online permite ao cidadão realizar de forma eletrônica a solicitação, acompanhamento e emissão de documentos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por meio do portal de autoatendimento do Município.
Emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham documento que comprova a inexistência de débitos pendentes junto à Fazenda Municipal.
Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Consulta de Licitações permite que cidadãos, empresas, fornecedores, prestadores de serviços e órgãos de controle acompanhem os processos licitatórios promovidos pelo Município.