O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
O Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do Governo do Rio Grande do Sul que oferece apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O PIM visa promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através de visitas domiciliares e comunitárias. O programa é uma ação intersetorial que envolve as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
O Programa de Irrigação do governo do Rio Grande do Sul visa apoiar os produtores rurais por meio de assistência financeira. O objetivo principal é expandir as áreas irrigadas no estado, atenuar os impactos da seca, aumentar o armazenamento de água e a produtividade das lavouras, buscando a autossuficiência na produção de grãos, especialmente milho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) coordena o programa.
O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
O Avança Mulher Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática. O programa busca promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, potencializando o papel transformador das mulheres em suas comunidades e fortalecendo seus empreendimentos.
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, por meio de processo administrativo, a autorização para realização de terapias que não são oferecidas diretamente pelo IPE Saúde de forma administrativa.
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, mediante análise técnica, o fornecimento de concentrador de oxigênio para uso domiciliar, conforme critérios clínicos estabelecidos
RS Qualificação é um programa estadual que visa a qualificação profissional para o mercado de trabalho.?O programa tem como objetivo principal a capacitação de pessoas desempregadas ou subempregadas, incentivando a geração de empregos formais.?Ele funciona através da distribuição de recursos para os municípios, que podem então implementar projetos de qualificação profissional com foco nas demandas específicas do mercado local.?
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
O Alfabetiza Tchê é um programa do Rio Grande do Sul que busca alfabetizar todas as crianças estudantes da rede pública gaúcha até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O Programa TEAcolhe visa implementar a Lei Estadual nº 15.322/2019, que estabeleceu a Política de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Rio Grande do Sul. O programa busca garantir e promover a atenção às necessidades específicas das pessoas com autismo, com foco no desenvolvimento pessoal, inclusão social, cidadania e apoio às suas famílias. ?
O programa Lidera RS tem como objetivo desenvolver potenciais líderes para a Administração Pública Direta do Rio Grande do Sul, conectando e desenvolvendo servidores com perfil de liderança por meio de uma trilha de formação inovadora focada no aprendizado de competências gerenciais.
O Uniformes Escola RS é um sistema que organiza a distribuição de uniformes escolares. Consulte informações sobre como alunos podem solicitar kits, gestores gerenciar recebimentos e entregas, bem como solucionar problemas comuns no sistema.
O Selo EmFrente, Mulher?é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que reconhece empresas socialmente responsáveis que desenvolvem ações contínuas em prol da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. O selo visa incentivar boas práticas no ambiente de trabalho e promover uma cultura de igualdade e respeito.
A Sala de Situação é uma estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul responsável pelo monitoramento hidrometeorológico do Estado, sendo vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).
A Sala de Situação atua na?prevenção, alerta e resposta a eventos climáticos extremos, tais como chuvas intensas, enchentes, estiagens e vendavais.
O Pavimenta RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR). Visa ampliar e qualificar a infraestrutura viária dos municípios por meio de obras de pavimentação urbana.