Serviços Mais Acessados

Guia Informativa anual modelos A e B - Consultas
Serviço destinado à Consultas Relacionadas à Guia informativa anual modelos A e B.
Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz
Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".
Multa Processual Penal
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão
"Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
Cadastramento de Operadores das Prefeituras
Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras
Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município
Serviço destinado à consulta de lista de inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município.
Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - Recibo Protocolo ECF 04/01 (TEF)
Serviço destinado à consulta do Recibo e de Arquivos relacionados à Administradoras de Cartões e Meios de Pagamento - TEF.
Compliance Tributário
O projeto Compliance Tributário tem como objetivo desenvolver uma sistemática que garanta aos contribuintes maior certeza a respeito da correta aplicação da legislação tributária do ICMS, reduzindo, assim, a exposição das empresas a riscos fiscais relacionados à emissão de notas fiscais.
Nota Fiscal Fácil – Emissão
A Nota Fiscal Fácil (NFF) é um Regime Especial de alcance nacional, para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e), pelos contribuintes do ICMS.
Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte
Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
Comunicado de Perda de Vínculo com Município - IPVA
Serviço destinado aos casos em que o órgão municipal identificar perda de atributos essenciais à manutenção da isenção de IPVA para veículos escolares, ônibus e táxis.
Consultas - IPVA
Serviço destinado à consulta da situação de IPVA - Inadimplentes e Pagantes.
Nota Fiscal - Extrato de Documentos Fiscais - PPR
Serviço destinado à consulta ou solicitação de download dos extratos de Documentos Fiscais de PPR.
Venda Digital
Encaminhamento da documentação para transferência de veículos pelo celular.
RPV - Requisição de Pequeno Valor
Serviço destinado à informações sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
SITAGRO
Serviço destinado à informações, instalações e atualizações do SITAGRO.
Solicitação de renovação do 1º semestre de 2023 para pensionista estudante
Solicitação de renovação do 1º semestre de 2023 para pensionista estudante
Termo de Acordo ST- ARCD - Atribuição de Resp. ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos
TERMO DE ACORDO ST-ARCD- Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária ao Centro de Distribuição de Produtos Eletrônicos, localizados no Estado do RS nas saídas internas nesse Estado.
Devolução de Fiança Criminal
Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
Portais de Serviço - Login
Links para Login e-CAC
UPF - RS
Consulta destinada a apresentação do indexador Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA
O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais.
UPF-RS - Histórico de Valores
UPF-RS - Histórico de Valores
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.