Este serviço é destinado à comunicação da opção ou cancelamento da equiparação das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular a operações tributadas, conforme cláusula 6º do Convênio ICMS 109/2024 combinado com o Decreto 57.886/24.
Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
Serviço para solicitação de opção à apropriação de crédito fiscal presumido – estabelecimentos fabricantes de produtos acabados de informática, que industrializem produtos de acordo com processo produtivo básico e que invistam em pesquisa e desenvolvimento, no Estado.
Você pode se inscrever na Educação de Jovens e Adultos – EJA. Está disponível para Ensino Médio e Ensino Fundamental, desde que cumpra os pré-requisitos.
Você pode solicitar a Carteira de Identificação Estudantil. Você garante o benefício de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.
Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.
O Fundopem Recupera RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com o objetivo de apoiar empresas afetadas por desastres naturais. Criado pelo Decreto nº 57.774/2024, o programa oferece incentivos para que empresas possam retomar suas atividades e impulsionar a economia das regiões atingidas por eventos climáticos extremos.
O clima e monitoramento Meteorológico no Rio Grande do Sul é realizado por meio da Sala de Situação, que é um órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Seu objetivo é fornecer informações atualizadas e precisas sobre as condições climáticas, ajudando na prevenção de desastres naturais e no planejamento de ações de resposta.
Os Festejos Farroupilhas celebram a Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, um marco histórico que ocorreu entre 1835 e 1845 na província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Este movimento revolucionário, baseado em ideais liberais, federalistas e republicanos, é considerado a mais longa revolta civil do Brasil e teve impacto significativo na formação social e política do estado.
O South Summit é um evento global que reúne startups, empresas e investidores interessados em inovação e tecnologia. No Brasil, a edição de 2025 ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de abril no Cais Mauá, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e lançado em novembro de 2020. Ele permite a realização de transferências e pagamentos de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro ao oferecer uma alternativa eficiente e de baixo custo em relação a métodos tradicionais, como TED, DOC e boletos bancários.
O RS SEGURO é um programa transversal e estruturante de segurança pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, lançado em 28 de fevereiro de 2019. O objetivo central é reduzir a criminalidade e promover a segurança da população por meio de ações integradas entre União, Estado, Municípios e a sociedade civil.
O SOS Enchentes é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para oferecer suporte emergencial às vítimas das enchentes de 2024. O portal reúne informações sobre doações, assistência social, infraestrutura e serviços essenciais para auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
A Operação Verão Total é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador, que visa garantir segurança, mobilidade, bem-estar e turismo durante a temporada de verão no litoral e regiões turísticas do estado. A ação envolve diversos órgãos estaduais para oferecer suporte aos moradores e turistas.
A Expointer é a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, realizada anualmente no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Rio Grande do Sul. O evento reúne expositores, produtores, empresários, técnicos e visitantes do Brasil e do exterior para apresentar inovações tecnológicas, tendências do agronegócio e fomentar negócios no setor agropecuário
O Tudo Fácil Empresas é um portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para facilitar e agilizar a abertura de empresas, bem como fornecer suporte contínuo aos empreendedores. O canal reúne informações e serviços essenciais para formalizar negócios, obter licenciamento e acessar benefícios estaduais.
Permite ao contribuinte industrializador de queijos optar pela apropriação de crédito fiscal presumido nas saídas interestaduais de queijos classificados na posição 0406 da NBM/SH-NCM, com base nas alterações introduzidas no art. 32, incisos XXVI e CLXXVI do RICMS/RS.
Serviço destinado à formalização de Termo de Acordo entre contribuintes e a Receita Estadual, nos casos previstos na legislação a fim de obter benefícios fiscais, prazos diferenciados de pagamento, obrigações acessórias específicas, entre outros.
Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.