Serviços Mais Acessados

Solicitação de Fruição de Base de Cálculo Reduzida Querosene de Aviação (QAV)
Serviço destinado à solicitação de fruição de base de cálculo reduzida na aquisição de querosene destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.
Restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico
Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico
Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Credenciamento
Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por um credenciamento não realizado.
Restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento físico
Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Restituição de valores do DetranRS
Solicite pela internet a restituição de taxas ou multas do DetranRS.
Recurso eletrônico à JARI em processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Nota Avulsa - Consulta de Extrato de Notas Fiscais Avulsas Emitidas
Serviço destinado à Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas Avulsas emitidas.
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Consultas, Publicações, Download de Programas, Arquivos e Aplicativos
Consultas, Publicações, Download de Programas, Arquivos e Aplicativos
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
FCI (Ficha de Conteúdo de Importação)
Nos termos da Resolução nº 13, do Senado Federal, e do Convênio ICMS nº 38/13, a partir de 01/10/2013, todos os contribuintes que realizem industrialização de/com mercadorias ou bens importados do exterior e realizem operação com estes bens e mercadorias estão obrigados a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação, FCI.
Regimes Especiais - Emissão de Documento Simplificado de Embarque de Passageiros
Serviço destinado a obter autorização para substituir emissão de Bilhete de Passagem Ferroviário por documento simplificado de embarque.
Regime Especial – Requisitos Para Fruição REPETRO-SPED
Serviço destinado ao envio de informação relativa ao número de empregos gerados na empresa, no ano anterior, em decorrência da fruição dos benefícios fiscais referidos no item 1.1 da IN 45/98 TÍT. I, CAP. LXXVI, Operações com bens ou Mercadorias destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob amparo do REPETRO-SPED.
IPE Saúde | Dependentes
A inclusão e exclusão de dependentes legais é realizada pelo segurado titular.
IPE Saúde | Renovar Dependente Estudante
Este serviço permite que você solicite a renovação do seu dependente estudante, garantindo a manutenção do benefício.
IPE Saúde | Licenciado/Cedido sem ônus
Servidor afastado que deseja permanecer no sistema de assistência à saúde.
IPE Saúde | Consultar Solicitação por Formulário
Acompanhamento dos serviços solicitados digitalmente.
IPE Saúde | Emissão de Boletos PAC
Pagamento de boletos PAC.
Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Solicitação de dados do contribuinte não disponíveis em outros canais
Serviço destinado à solicitação de cópia de arquivos do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
NF-e - Consultas, Extrato e Download de NF-e
Consultas, Extrato e Download de NF-e
Nota Avulsa – Solicitação de Desbloqueio de NFA-e por MEI
Serviço destinado à solicitação de desbloqueio de emissão de NF-e Avulsa por MEI, mediante justificativa a ser analisada pela Receita Estadual.