Serviços Mais Acessados

Inscrição - Solicitação de Inscrição: Ordem Judicial
Serviço destinado à solicitação de inscrição por Ordem Judicial.
Regimes Especiais - Impressão Conjunta de Docs Fiscais para Telecomunicações (Ato Cotepe 09/2010)
Serviço destinado à solicitação de adoção da sistemática de impressão conjunta de contribuintes.
Regimes Especiais - Livre Remessa de Cereais para estabelecimento próprio
A Fiscalização de Tributos Estaduais poderá conceder, em casos especiais, atendendo a requerimento de produtor, por percurso delimitado e com prazo de validade não superior a 6 (seis) meses, passível de renovação, autorização para a remessa de cereais da lavoura para fins de armazenamento em estabelecimento do mesmo titular, dispensando a emissão de NFP, desde que não impeça e nem dificulte a ação fiscal.
Newsletter de Legislação - Assinatura
Serviço destinado à solicitação de informações e atualizações sobre a legislação tributária Estadual através de assinatura na seção de Newsletter - Legislação da Receita Estadual.
Alteração de Endereço – Contribuintes de outras UF
Serviço destinado à solicitação de mudança de endereço para Contribuintes de outras Unidades da Federação, inscritos no RS como Substitutos Tributários ou devido à EC 87.
Recinto Alfandegado - Cadastro
Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Inclusão de nome social na CNH
Como incluir nome social na CNH
Parcelamento - TAXA AGERGS
Modalidade de quitação e parcelamento exclusiva os débitos de empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo metropolitano e de longo curso, relativos à taxa de regulação da AGERGS, prevista no Título IX da Tabela de Incidência do Anexo à Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, com vencimento no ano de 2020 (referente ao exercício 2019) e no ano de 2021 (referente ao exercício 2020).
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício
Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Denúncia - Sonegação Fiscal
Serviço destinado à Denúncia sobre Sonegação de Tributos Estaduais.
Alteração/Retificação da GIA
Formas de alteração de GIA
Ouvidoria da Receita
Serviço destinado à Ouvidoria da Receita Estadual.
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Nota Avulsa - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) de Energia Elétrica
Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Energia Elétrica nas operações no Ambiente de Contratação Livre realizadas por Consumidor Livre de Energia que não possua inscrição ativa no Estado do Rio Grande do Sul.
Nota Fiscal Eletrônica do Artesão (â)
No Portal do Artesanato Gaúcho, os artesãos podem solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica por meio do preenchimento e envio de um formulário.
Novo Domicílio Tributário Eletrônico
Para utilizar o novo DTE, o Contribuinte deverá efetuar o acesso com e-CNPJ e inserir o contato principal obrigatório de Administrador da Empresa.
Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Regimes Especiais - Dispensa do controle de créditos do Ativo Permanente
Conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 31, § 4º, nota 03, "b", a obrigatoriedade de controle, no estabelecimento destinatário, dos créditos relativos a bens do ativo permanente transferidos a outro estabelecimento da mesma empresa poderá ser dispensada, ficando este controle a cargo do estabelecimento adquirente.
Solicitação de Fruição de Base de Cálculo Reduzida Querosene de Aviação (QAV)
Serviço destinado à solicitação de fruição de base de cálculo reduzida na aquisição de querosene destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.
Restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico
Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico
Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Credenciamento
Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por um credenciamento não realizado.
Restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento físico
Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Restituição de valores de taxas do DetranRS
Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Recurso eletrônico à JARI em processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação