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TSC - Solicitar Cancelamento de NFe Indeferida ou Não Realizada
Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
Estrutura do Governo do Rio Grande do Sul
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública.
CRAI - Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil do RS
Informações sobre Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil do RS
Ambulatório de Saúde Indígena (ASI)
Informações sobre Ambulatório de Saúde Indígena (ASI)
IPE Saúde | Aderir ou Reingressar no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC)
Adesão ou reingresso ao PAC
Prevenção do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Saiba como se prevenir do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Rede Bem Cuidar (RBC RS)
Informações sobre a RBC RS
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Recorrer à JARI pela internet em processo de suspensão e cassação
Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Consultar apresentação de condutor infrator
Consulte a situação do pedido de apresentação de condutor infrator.
Se informar sobre a suspensão do direito de dirigir
A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
Senha de acesso ao e-CAC
Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
Distritos e Áreas Industriais
Terrenos e áreas industriais à venda às empresas interessadas a preços subsidiados, que podem atingir até 90% de abatimento, como forma de incentivo financeiro.
Participar do EXPORTA-RS
Programa que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional.
Solicitar Apoio à Participação em Feiras Internacionais
Participação de empresas gaúchas em ações de Promoção Comercial Internacional, através da contratação subsidiada de estandes coletivos em feiras internacionais.
Solicitar FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS
Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul
CT-e - Credenciamento para Emissão de CT-e ou CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
Para que seja autorizada a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, a empresa deverá estar regularmente credenciada para exercer a atividade de serviço de transporte junto ao órgão competente.
Cadastrar Estabelecimento Vinícola
Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
OSPA - Temporada Artística
Veja a programação completa e adquira ingressos para os concertos da OSPA através do nosso site.
OSPA - Doação de instrumentos
Veja como proceder para doar instrumentos à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
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