Serviços Mais Acessados

UIF - RS
A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.
Envio de Arquivos de impressão conjunta (Ato Cotepe 09/2010)
Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
Relação de Estabelecimentos com Inscrição Estadual Cancelada
A Receita Estadual do Estado do RS publica na tabela abaixo a lista de contribuintes com Inscrição Estadual cancelada, com base no art. 41, Incisos V, VI, VII, VII, IX, XI, XII da Lei Estadual 8.820/89, com efeitos a contar a partir da data do cancelamento.
Relação de Estabelecimentos Baixados de Ofício
Relação de Estabelecimentos que foram baixos de Ofício no CGC/TE
Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização)
Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.
Consulta CNAE
Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Download Cadastro Contribuintes.
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
Relação de Lojas Francas
Relação de Lojas Francas que estão autorizadas a usufruir do Benefício Fiscal da Isenção do ICMS, Prevista no Art. 9º, LXXXVI, Livro I, do RICMS/RS.
Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida.
Painel de Arrecadação do RS
A arrecadação é o montante do valor pago de tributos para o Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo os impostos ICMS, IPVA e ITCD, e as taxas. Os tributos são a principal fonte de receita do Estado para financiar a prestação de serviços essenciais à população como saúde, educação e segurança. São os tributos também que financiam os investimentos feitos pelo Estado.
Desonerações Fiscais no RS
Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Consultas Formais Frequentes
Os pareceres disponibilizados a seguir foram aprovados com base na legislação tributária vigente à época da ocorrência dos fatos a que dizem respeito, e sua leitura deve considerar eventuais alterações posteriores.
IPM - Índice de Participação dos Município
Para acessar a Página, Clique aqui.
Parcelamento - IPVA de Anos Anteriores
Parcelamento do IPVA de anos anteriores
Pagamento de IPVA via PIX
Pagamento de IPVA via PIX
Envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI
Serviço destinado às prefeituras para realizarem o envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI.
PIT - Programa de Integração Tributária
Para acessar a Página, Clique aqui.
SERASA - Regularizar Anotação na SERASA
Regularizar Anotação na SERASA
Protesto - Regularizar Protesto por Cartório
Protesto - Regularizar Protesto por Cartório
Autorização Para Retificação de DeSTDA
A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Regimes Especiais - Emissão em via única para comunicações e energia elétrica (Convênio ICMS 115/03)
O Convênio ICMS 115/03 é o dispositivo legal, em âmbito nacional, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.
NF-e - Prorrogação de Prazo para Devolução de Mercadoria
Serviço destinado à solicitação de prorrogação dos prazos para devolução de mercadoria.
Cancelamento de uma ATPV-e emitida
Solicitação de cancelamento do registro da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e).