Serviços Mais Acessados

Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Isenção - Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Agendamento para Atendimento Presencial
Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas - ICMS
Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Isenção - Sindicatos de Trabalhadores - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.
Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Isenção - Templos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Consultas sobre Talões de Produtor
Consultas sobre talões de produtor destinado às prefeituras
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
Desconto de Bom Condutor - Solicitação de alteração
Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro do ano posterior.
Desconto de Bom Condutor - Consulta
Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no último ano (5%), nos dois últimos anos (10%) ou nos últimos três anos (15%). O período de apuração das multas é compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro.
Redução de Alíquota - Solicitação de redução de alíquota para locadora de veículos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Solicitação de redução de alíquota para locadora de veículos.
Redução de Alíquota - Solicitação de cadastramento e recadastramento anual de locadora - IPVA
Solicitação de cadastramento de locadora e recadastramento anual de locadora para fins de IPVA
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação de IPVA
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte precise recolher o IPVA já inscrito como dívida ativa tributária sobre determinado veículo através de guia de arrecadação.
Isenção - Desvinculação de Exercícios Anteriores/Arrematação de Veículos - IPVA
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.
Defesa Administrativa de Débitos de IPVA
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja contestar a cobrança de valores de IPVA sobre determinado veículo.
Recurso de Indeferimento Administrativo de Isenção de ICMS ou de IPVA de Veículos
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte teve seu pleito indeferido, relativo ao ICMS vinculado a veículos ou ao IPVA, e deseja contestar através de recurso administrativo junto ao Delegado da Receita Estadual.
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail
O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Alterações - Capital Social, Tipo Societário, Quadro Social e Razão - Contribuintes Outras UF
Serviço destinado a Contribuintes de Outras UFs Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
Consulta Andamento de Processos Administrativos
Processos Administrativos - Impugnação e Recurso - Consulta andamento.
Regimes Especiais - Consulta autenticidade de nota fiscal eletrônica de comunicação (modelo 21 e 22)
Serviço destinado autenticação de nota fiscal de comunicação emitida nos termos do Convênio 115/03, através de consulta ao arquivo de segunda via transmitida pela empresa emitente do documento fiscal.
Cadastro - Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício
Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Termo de Acordo para Operações com Biodiesel B-100
Serviço destinado à solicitação de Celebração de Termo de Acordo para Tratamento diferenciado nas vendas de biodiesel - B100.
Solicitação de Autorização para Emissão de Nota de Ressarcimento de Crédito de Biodiesel - B100
Serviço destinado à solicitação de autorização para emissão de nota de ressarcimento de crédito de biodiesel - B100 para contribuintes com termo de acordo previamente celebrado e publicado em ATO COTEPE/ICMS
Cadastro - Apresentação de autorização ANP para varejistas (Combustíveis)
Serviço destinado à Apresentação de Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fins de convalidação de inscrições pré-operacionais em operacionais, válido para casos de sucessões (cisão, fusão, incorporação ou transferência) ou estabelecimentos novos, referentes a comerciantes varejistas.