O Simulador de Contribuição Plano Principal foi construído para que os servidores e pensionistas estaduais possam simular o valor da nova contribuição.
A Portabilidade de Planos é o aproveitamento dos prazos de carência cumpridos em outros planos de saúde, tanto os de mercado quanto os de autogestão, públicos ou privados.
Solicitar a limpeza da solução individual de esgoto do imóvel após receber a notificação da disponibilidade do serviço. O serviço de limpeza de fossa séptica programada é uma solução de tratamento de esgoto sanitário por meio da prestação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais (fossas sépticas) e destinação adequada dos efluentes.
A Corsan executa somente o lacramento de fonte alternativa. O tamponamento é executado por empresas terceiras, devidamente habilitadas e credenciadas junto aos órgãos ambientais e CREA.
Solicitar a limpeza da solução individual de esgoto do imóvel após receber a notificação da disponibilidade do serviço. O serviço de limpeza de fossa séptica programada é uma solução de tratamento de esgoto sanitário por meio da prestação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais (fossas sépticas) e destinação adequada dos efluentes.
Serviço destinado à apresentação, por Microempreendedor Individual (MEI), de defesa administrativa ao ato de exclusão do Simples Nacional ou de Desenquadramento do SIMEI praticado pelo ente “Estado do Rio Grande do Sul”.
Serviço destinado a emissão de guia para regularização em programa de Autorregularização através do pagamento à vista dos valores de ICMS devidos.
OBS: Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento da GA do programa, não deve ser apresentada Denúncia Espontânea.
Canal destinado ao registro de SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES e ELOGIOS referentes aos serviços prestados pelos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.
Serviço destinado à adesão à dispensa da exigência do imposto, não pago, correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária, relativamente às operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, gás liquefeito de petróleo - GLP/P13 e GLP, diesel S10 e óleo diesel, realizadas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, para todos os seus estabelecimentos, conforme termo de adesão.