A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Você pode contestar erros no auto de infração de trânsito. Essa é a primeira chance de defesa para o condutor. Se for julgada procedente, você evita a multa antes dela ser aplicada.
Um alvará de licença é um documento oficial emitido pela prefeitura ou por outro órgão público que autoriza alguém a exercer determinada atividade ou utilizar um imóvel de forma legal.
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
O?RS Talentos?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Está inserido nas ações?do governo?voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, tendo como objetivo formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.?
Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
Serviço destinado à emissão do Alvará de Localização, documento que autoriza o exercício de atividades econômicas em determinado endereço, conforme a legislação municipal vigente.
Serviço que disponibiliza as guias para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, permitindo ao contribuinte consultar, emitir e efetuar o pagamento do tributo municipal dentro dos prazos estabelecidos.
Serviço que disponibiliza as guias para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, permitindo ao contribuinte emitir, consultar e efetuar o pagamento dos tributos municipais dentro dos prazos estabelecidos.
Serviço que trata da realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva no âmbito da Administração Pública Municipal de Lindolfo Collor, conforme legislação vigente.
O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Serviço que permite ao contribuinte consultar, emitir orientações, obter segunda via e efetuar o pagamento do IPTU , tributo municipal incidente sobre imóveis urbanos localizados no Município de Barros Cassal.
Receba atendimento qualificado na sua unidade de saúde com apoio de especialistas à distância. O TelessaúdeRS, auxilia profissionais do Sistema único de Saúde (SUS)
Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.
Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.
O serviço de Licitações disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados pelo Município de Bom Jesus, incluindo editais, avisos, atas, resultados e demais documentos relacionados às contratações públicas municipais, em conformidade com a legislação vigente.
Para quem busca ter um negócio próprio, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) oferece um caminho seguro, com menos burocracia e acesso a direitos.