Serviços Mais Acessados

Certidão de Quitação de ITCD
Certidão de Quitação.
Verificação de Autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD
Verificação de autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD expedida anteriormente.
DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais
Criação, envio e conclusão de DIT.
Doações em dinheiro - Orientações
Guia para informação, cálculo e pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 8.821/89, em casos de doação de dinheiro expresso em moeda corrente nacional.
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)
Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Plantão Fiscal Virtual
A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
Dúvidas Operacionais sobre EFD
Passo a passo para o saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD.
CT-e - Dúvidas Operacionais CT-e
Passo a passo para sanar duvidas sobre o CT-e
NFC-e - Dúvidas Operacionais sobre NFC-e
Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre NFC-e.
MDF-e - Dúvidas Operacionais MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)
Processo para saneamento de dúvidas operacionais sobre o MDF-e
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e
Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e
Redução de Base de Cálculo de Veículos Novos para Concessionárias
O concessionário de veículos (2 e 4 rodas) estabelecido no RS poderá obter redução de Base de Cálculo na aquisição dos mesmos mediante solicitação à Receita Estadual.
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação de ITCD
Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento do ITCD
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação ICMS (débitos não lançados)
Emissão de guia de arrecadação para recolhimento do ICMS.
Pagamento de IPVA Direto nos Bancos
Pagamento de IPVA nos bancos
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços
Emissão de Guia de Arrecadação Taxas de Serviços.
Pagamento - Emissão de Guia de Arrecadação - Débitos em cobrança - Auto de Lançamento e Dívida Ativa
Emissão de Guia de Arrecadação para pagamento de Auto de Lançamento ou Dívida Ativa.
Adesão voluntária à EFD
Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Autorização para substituição extemporânea da EFD
Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Consulta empresas obrigadas à EFD
Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração
Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.