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RS-Prev - Migração O servidor ativo, titular de cargo efetivo, que tiver ingressado no Estado antes de 19/08/2016 pode optar por migrar de regime previdenciário. Com a publicação da Lei Complementar nº 15.511, de 24 de agosto de 2020, o prazo para realizar a opção vai até 18 de agosto de 2023.
Previdência Complementar: Sem Dúvida! Página que aborda o tema Previdência Complementar.
O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização) Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).
Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.
Telefone de Atendimento O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.
IPE Saúde | Preencher Formulário de Solicitações diversas Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.
Encontrar um intérprete de LIBRAS homologado pelo DetranRS Lista de intérpretes de LIBRAS para acompanhamento de candidatos surdos em processo de obtenção da permissão para dirigir / CNH
Corsan - Agendamento do atendimento por videochamada Usuário deseja atendimento e realiza agendamento para um dia e horário de sua preferência.
Apuração Assistida Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
IPE Saúde | Aderir, Renovar ou Reingressar como Licenciado/Cedido sem ônus Servidores estaduais ativos no IPE Saúde que estão licenciados ou cedidos sem ônus e desejam continuar com a cobertura.
Perguntas Frequentes - FAQ Consulta do Menu de Perguntas Frequentes (FAQ)
IPE Saúde | Aderir como Optante Solicitar a permanência no plano caso tenha perdido a condição de titular
IPE Saúde | Aderir como Dependente Optante Adesão como Dependente Optante
IPE Saúde | Cancelar plano Optante Cancelamento do plano optante e dependente optante
IPE Saúde | Aderir ou Reingressar no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) Adesão ou reingresso ao PAC
IPE Saúde | Cancelar Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) É a solicitação feita pelo segurado titular para cancelar o plano do dependente PAC.
IPE Saúde | Aderir, Reingressar ou trocar modalidade do PAMES Aderir, reingressar ou trocar modalidade do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames)
IPE Saúde | Cancelar Plano de Assistência Médica Suplementar (PAMES) Solicitar cancelamento do Plano de Assistência Médica Suplementar - Pames.
IPE Saúde | Reingressar ao plano principal do IPE Saúde Solicitação para reingressar no plano principal IPE Saúde.
IPE Saúde | Interromper ou Cancelar IPE Saúde de Licenciado/Cedido sem ônus Interromper ou cancelar IPE Saúde de Licenciado ou Cedido sem ônus.
IPE Saúde | Solicitar Ressarcimento de Mensalidades Solicitar devolução de valores pagos em duplicidade de PAC, Pames, Optantes e Licenciados.
Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Pesquisar Menor Preço de Produtos O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Lista de Serviços e-CAC Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
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