Serviços Mais Acessados

Canal WhatsApp da Defesa Civil
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais- IEDE/RS
A IEDE/RS é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que organiza, integra e disponibiliza dados geoespaciais de forma aberta e acessível. Seu objetivo é apoiar o planejamento, a gestão pública e a transparência, promovendo o uso eficiente de informações espaciais por órgãos públicos, pesquisadores e cidadãos.
Painel SRAG/RS (Síndrome Respiratória Aguda Grave)
O Painel SRAG/RS é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para monitorar, em tempo real, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é uma condição clínica caracterizada por sintomas respiratórios intensos, como febre, tosse e dificuldade para respirar, que geralmente requerem hospitalização.
Cartilha da LDO
A cartilha da LDO foi criada para facilitar o entendimento da população sobre o processo orçamentário estadual. Com linguagem simples e acessível, ela explica como o orçamento é planejado, quais são as metas fiscais e como os recursos públicos são distribuídos.
Programa Doutor Empreendedor (PDEmp)
O Programa Doutor Empreendedor (PDEmp) é uma iniciativa da FAPERGS, em parceria com o SEBRAE/RS, que visa apoiar doutores na transformação de ideias inovadoras em negócios sustentáveis. O programa oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, com potencial de gerar impacto econômico e social no Rio Grande do Sul.
Programa Desassorear RS
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
Receita Certa (Nota Fiscal Gaúcha)
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental
O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
Relatório Anual da Dívida Pública do RS
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS é uma publicação elaborada pelo Tesouro do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar transparência à gestão da dívida pública estadual. O documento apresenta a evolução, o perfil e os resultados da dívida ao longo do ano anterior, além de destacar ações institucionais e projeções futuras.
400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis (1626–2026)
Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrará os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, marco histórico que homenageia o início, em 1626, de um processo cultural único na América do Sul. As Missões foram o resultado do encontro entre os jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, formando uma das experiências mais significativas de intercâmbio cultural, religioso e social do continente.
Bloqueios em Rodovias Estaduais
A página de bloqueios viários do CRBM/RS informa, em tempo real, as interdições totais ou parciais nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. A ferramenta é mantida pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar e tem como objetivo garantir a segurança viária e orientar motoristas sobre rotas alternativas.
Receita Certa (Nota fiscal Gaúcha)
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS)
O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estimular a pavimentação de acessos a municípios e distritos por meio de parcerias com o setor privado.
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais- FEAPER
O FEAPER é um instrumento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece apoio financeiro a agricultores familiares, por meio de financiamentos subsidiados para projetos de investimento e custeio no meio rural.
SIG@ (Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos)
O SIG@ é um sistema digital desenvolvido pela Secretaria da Agricultura do RS para gerenciar o uso, comércio e aplicação de agrotóxicos no estado. Ele permite o controle e a rastreabilidade das receitas agronômicas, estoques e movimentações de produtos, promovendo maior segurança sanitária, ambiental e jurídica.
Excluir Dependentes do IPE Saúde
Solicitar a exclusão dos dependentes que estão ativos em seu grupo familiar.
Incluir Dependentes no IPE Saúde
Veja como solicitar a inclusão de dependentes no IPE Saúde.
Programa Volta por Cima
O Programa Volta por Cima foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer auxílio financeiro às famílias afetadas por situações de calamidade ou emergência pública no Estado. O programa foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, com o objetivo de agilizar a resposta governamental em eventos climáticos extremos, como enchentes, ciclones e outros desastres naturais.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Alterar inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Alterar CNPJ Entre Estabelecimentos
É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Autorização Eletrônica - Outorga
Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
Baixa - Reativar Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).