O Programa Doutor Empreendedor (PDEmp) é uma iniciativa da FAPERGS, em parceria com o SEBRAE/RS, que visa apoiar doutores na transformação de ideias inovadoras em negócios sustentáveis. O programa oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, com potencial de gerar impacto econômico e social no Rio Grande do Sul.
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS é uma publicação elaborada pelo Tesouro do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar transparência à gestão da dívida pública estadual. O documento apresenta a evolução, o perfil e os resultados da dívida ao longo do ano anterior, além de destacar ações institucionais e projeções futuras.
Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrará os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, marco histórico que homenageia o início, em 1626, de um processo cultural único na América do Sul. As Missões foram o resultado do encontro entre os jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, formando uma das experiências mais significativas de intercâmbio cultural, religioso e social do continente.
A página de bloqueios viários do CRBM/RS informa, em tempo real, as interdições totais ou parciais nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. A ferramenta é mantida pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar e tem como objetivo garantir a segurança viária e orientar motoristas sobre rotas alternativas.
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estimular a pavimentação de acessos a municípios e distritos por meio de parcerias com o setor privado.
O FEAPER é um instrumento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece apoio financeiro a agricultores familiares, por meio de financiamentos subsidiados para projetos de investimento e custeio no meio rural.
O SIG@ é um sistema digital desenvolvido pela Secretaria da Agricultura do RS para gerenciar o uso, comércio e aplicação de agrotóxicos no estado. Ele permite o controle e a rastreabilidade das receitas agronômicas, estoques e movimentações de produtos, promovendo maior segurança sanitária, ambiental e jurídica.
O Programa Volta por Cima foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer auxílio financeiro às famílias afetadas por situações de calamidade ou emergência pública no Estado. O programa foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, com o objetivo de agilizar a resposta governamental em eventos climáticos extremos, como enchentes, ciclones e outros desastres naturais.
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).