Serviços Mais Acessados

Nota Avulsa - Consulta de Extrato de Notas Fiscais Avulsas Emitidas
Serviço destinado à Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas Avulsas emitidas.
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Consultas, Publicações, Download de Programas, Arquivos e Aplicativos
Consultas, Publicações, Download de Programas, Arquivos e Aplicativos
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
FCI (Ficha de Conteúdo de Importação)
Nos termos da Resolução nº 13, do Senado Federal, e do Convênio ICMS nº 38/13, a partir de 01/10/2013, todos os contribuintes que realizem industrialização de/com mercadorias ou bens importados do exterior e realizem operação com estes bens e mercadorias estão obrigados a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação, FCI.
Regimes Especiais - Emissão de Documento Simplificado de Embarque de Passageiros
Serviço destinado a obter autorização para substituir emissão de Bilhete de Passagem Ferroviário por documento simplificado de embarque.
Regime Especial – Requisitos Para Fruição REPETRO-SPED
Serviço destinado ao envio de informação relativa ao número de empregos gerados na empresa, no ano anterior, em decorrência da fruição dos benefícios fiscais referidos no item 1.1 da IN 45/98 TÍT. I, CAP. LXXVI, Operações com bens ou Mercadorias destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob amparo do REPETRO-SPED.
IPE Saúde | Dependentes
A inclusão de dependentes legais é feita sem qualquer acréscimo na contribuição mensal do beneficiário principal - contudo, é preciso encaminhar a solicitação ao IPE Saúde.
IPE Saúde | Inclusão e Renovação de Dependente Estudante
Este serviço permite que o segurado do IPE Saúde possa solicitar a inclusão de filhos, enteados, tutelados e menores sob guarda, de 18 a 24 anos incompletos, como seus dependentes no IPE Saúde. Para manter o benefício é necessário fazer a renovação do cadastro do dependente a cada seis meses. Tanto a inclusão do dependente como a renovação semestral podem ser solicitados pela Internet.
IPE Saúde | Licenciado/Cedido sem ônus
Servidor afastado que deseja permanecer no sistema de assistência à saúde.
IPE Saúde | Consulta solicitação de formulário
Acompanhamento dos serviços solicitados digitalmente.
IPE Saúde | Emissão de Boletos PAC
Pagamento de boletos PAC.
Solicitação de Repetição de Indébito – Receitas Não Tributárias
Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Solicitação de dados do contribuinte não disponíveis em outros canais
Serviço destinado à solicitação de cópia de arquivos do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
NF-e - Consultas, Extrato e Download de NF-e
Consultas, Extrato e Download de NF-e
Nota Avulsa – Solicitação de Desbloqueio de NFA-e por MEI
Serviço destinado à solicitação de desbloqueio de emissão de NF-e Avulsa por MEI, mediante justificativa a ser analisada pela Receita Estadual.
Regimes Especiais - Solicitação de Outros Regimes Especiais
Serviço destinado à solicitação de concessão de regime especial não previsto na Carta de Serviços.
Devolução ICMS Simples – Exclusão de produtos da ST
Serviço destinado a solicitação de Devolução de ICMS em caso de Empresas do Simples Nacional que recolheram ICMS referente a produtos excluídos da Substituição Tributária.
Inscrição - Solicitação de Inscrição Inova Simples
Serviço destinado à Solicitação de Inscrição Estadual para empresas que aderiram ao Regime do Inova Simples
RS-Prev - Migração
O servidor ativo, titular de cargo efetivo, que tiver ingressado no Estado antes de 19/08/2016 pode optar por migrar de regime previdenciário. Com a publicação da Lei Complementar nº 15.511, de 24 de agosto de 2020, o prazo para realizar a opção vai até 18 de agosto de 2023.
Previdência Complementar: Sem Dúvida!
Página que aborda o tema Previdência Complementar. O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização)
Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).
Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal
Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.