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Desconto de 50% incidente sobre as tarifas de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto concedido às Entidades Beneficentes de Fins Assistenciais

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC

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Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor

Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.

Revisão e Recurso Administrativo

Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.

Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Corsan - Agendamento do atendimento por videochamada

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Consultar Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural

Serviço destinado à Consulta de Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural.

Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC)

Acesso à lista de PFC vigente.

Apuração Assistida

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Rematricular em Escola Pública Estadual

Rematrícula automática

IPE Saúde | Aderir, Renovar ou Reingressar como Licenciado/Cedido sem ônus

Servidores estaduais ativos no IPE Saúde que estão licenciados ou cedidos sem ônus e desejam continuar com a cobertura.

Perguntas Frequentes - FAQ

Consulta do Menu de Perguntas Frequentes (FAQ)

IPE Saúde | Aderir como Optante

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