Serviços Mais Acessados

Previdência Complementar: Sem Dúvida!

Página que aborda o tema Previdência Complementar. O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.

Recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização)

Serviço destinado ao recurso à notificação ou inclusão em REF (Regime Especial de Fiscalização).

Recurso à inclusão como devedor solidário ou aos Relatórios de Verificação Fiscal

Serviço destinado a interposição de recurso à inclusão como devedor solidário ou aos relatórios de verificação fiscal.

Telefone de Atendimento

O telefone do atendimento da Receita Estadual do RS é 0800-541 23 23.

IPE Saúde | Preencher Formulário de Solicitações diversas

Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.

IPE Saúde | Comunicar óbito de usuário(a)

Comunicar o óbito de qualquer segurado.

IPE Saúde | Excluir Dependentes

Solicitar a exclusão dos dependentes que estão ativos em seu grupo familiar.

Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor

Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.

Pedido de Habilitação para TSC

Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).

Intérpretes de LIBRAS homologados pelo DetranRS

Lista de intérpretes de LIBRAS para acompanhamento de candidatos surdos em processo de obtenção da permissão para dirigir / CNH

Encaminhamento de Garantia para DPG

Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.

Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia

O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.

Corsan - Desconto a entidades filantrópicas

Desconto de 50% incidente sobre as tarifas de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto concedido às Entidades Beneficentes de Fins Assistenciais

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC

Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.

Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor

Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.

Revisão e Recurso Administrativo

Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.

Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)

IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Corsan - Agendamento do atendimento por videochamada

Usuário deseja atendimento e realiza agendamento para um dia e horário de sua preferência.

Consultar Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural

Serviço destinado à Consulta de Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural.

Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC)

Acesso à lista de PFC vigente.

Apuração Assistida

Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).

Rematricular em Escola Pública Estadual

Rematrícula automática

IPE Saúde | Aderir, Renovar ou Reingressar como Licenciado/Cedido sem ônus

Servidores estaduais ativos no IPE Saúde que estão licenciados ou cedidos sem ônus e desejam continuar com a cobertura.

Perguntas Frequentes - FAQ

Consulta do Menu de Perguntas Frequentes (FAQ)