Serviço destinado a solicitação, por estabelecimentos industriais, de celebração do Termo de Acordo para a apropriação do crédito presumido previsto no Decreto nº 37.699/97 (RICMS), Livro I, art. 32, inciso CCX.
A teleconsulta é uma solução do IPE Saúde que busca garantir a assistência aos segurados e a prestação de serviços dos profissionais de saúde à distância.
Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Prefeituras na sua operação, entre outros.
O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS é um banco de dados da Administração Pública Estadual em que se encontram todas as pessoas, físicas ou jurídicas, impedidas de licitar e contratar com os órgãos e entidades estaduais ou declarados inidôneos. Compete à CAGE administrar, gerenciar e disponibilizar as informações do cadastro
O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.
Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.
Portal de legislação da CAGE, por meio do qual é disponibilizado o acesso à legislação estadual consolidada, os documentos públicos do Órgão, além de demais informações sobre temas ligados ao controle interno, tais como Guias e Manuais produzidos pelo Controle Interno.
O Escola RS Gestor é uma solução móvel exclusiva para diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e secretários de escola da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
Painel gerencial que visa auxiliar os contabilistas na gestão da situação fiscal dos contribuintes vinculados ao seu cadastro na Receita Estadual, disponível no e-CAC