A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) busca mapear, por meio da aplicação de um questionário, as condições financeiras e os dados econômicos e profissionais das famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.
A Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia PPSSAN) reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao preparo, à distribuição e à produção de alimentos, bem como à educação alimentar e nutricional, para que elas sejam fomentadas pelo Governo do Estado. A Estratégia inclui cozinhas solidárias, hortas e pomares urbanos e periurbanos, bancos de alimentos, espaços de educação alimentar e nutricional, entre outros.
O programa Avançar Suas RS, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo de promover melhorias nos equipamentos da assistência social no Estado. Foram publicados dois editais
O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
O projeto Cuidar Tchê 60+ beneficiará 1,9 mil idosos em vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social fornecerá kits de itens essenciais no valor de R$ 3 mil.
O monitoramento de abrigos temporários abertos em função das enchentes é realizado por equipe intersetorial e os dados são publicados pela Assessoria de Gestão da Informação da SEDES.
Instituído pela Lei nº 14.040/2012 atualizada até a Lei n.º 16.051/23 o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva: FEAISP – Desenvolvimento Social, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e previsto na Lei nº13.924/2012 que dá outras providências, cujos recursos deverão ser destinados à consecução dos objetivos da Política da Assistência Social e da Política de Apoio à Inclusão Produtiva.
Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.
Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, aos municípios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 municípios. Saiba mais: https://social.rs.gov.br/feas
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
A Rede Bem Cuidar RS é uma estratégia da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. É voltada à qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS).
O Observatório da Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul que atua no?monitoramento, análise e divulgação de dados sobre a violência contra mulheres.
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
O Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassa recursos para os fundos municipais para financiamento dos serviços de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), benefícios eventuais, programas e projetos. A Secretaria de Desenvolvimento Social também cofinancia, por meio do Piso Gaúcho Especial, a construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para os municípios em áreas como proteção social (básica e de média ou alta complexidades), Cadastro Único, vigilância socioassistencial e benefícios como Bolsa Família, entre outros.