Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.
Licitações e Contratos permite ao cidadão consultar informações relativas às compras públicas, licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite ao cidadão, contribuinte ou empresa consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, tarifas e demais receitas municipais.
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e demais contribuintes obtenham certidões emitidas pela Prefeitura Municipal de Putinga por meio do portal Atendimento ao Cidadão.
Emissão de Segunda Via de Carnê permite ao contribuinte emitir novamente documentos de arrecadação referentes a tributos, taxas e demais receitas municipais por meio do portal Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Putinga/RS.
Fale Conosco é um canal de comunicação disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Putinga/RS para facilitar o contato entre os cidadãos e a Administração Municipal.
Farmácia Básica Municipal é o serviço responsável pela disponibilização gratuita de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), observando os protocolos clínicos, as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a disponibilidade de estoque.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite que prestadores de serviços estabelecidos no Município de Putinga realizem a emissão, consulta, gerenciamento e controle de documentos fiscais eletrônicos.
Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.
Consulta de Editais de Licitações - Pregão Presencial permite que cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados tenham acesso às informações referentes aos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS
Emissão de Certidões Municipais permite que cidadãos, empresas e contribuintes obtenham certidões eletrônicas relacionadas à situação fiscal, cadastral e tributária perante o Município, por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Emissão de 2ª Via do IPTU permite ao contribuinte acessar, consultar e emitir novamente os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Emissão de Guia de Recolhimento Municipal permite aos contribuintes do Município consultar débitos e emitir guias para pagamento de tributos, taxas, contribuições e demais receitas municipais por meio do portal Autoatendimento do Cidadão.
Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais.
Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
O serviço permite a comunicação direta entre a população e a Administração Pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Município.
Consulta de Editais e Publicações Oficiais permite aos cidadãos acessar documentos, comunicados, editais, avisos e demais atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Departamento de Meio Ambiente (DEMA) da Prefeitura Municipal de Tapejara/RS é o órgão responsável pela gestão ambiental municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.