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Solicitação de cancelamento de pecúlio
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Solicitação de resgate do pecúlio
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Solicitação de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
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Solicitação de continuidade de pensão como filho estudante
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Solicitação de cópia de processo
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Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor cedido ou em mandato eletivo
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Solicitação de declaração de contribuição previdenciária de servidor licenciado
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Solicitação de desistência de cota pensão
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Solicitação de isenção de imposto de renda para pensionista
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Solicitação de parcelamento de contribuição previdenciária em atraso de servidor licenciado
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Solicitação de RAPI 105
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Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto de renda para pensionista
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Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
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Solicitação de restabelecimento de pensão por morte
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Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionistas Filhas Solteiras
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Solicitação de reversão de cota pensão
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Solicitação de revisão de pensão por morte
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Solicitações em geral do servidor licenciado
Outras solicitações do servidor licenciado
Solicitações relativas à carteira habitacional
Solicitação relativas à carteira habitacional
Solicitar pensão por morte
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Solicitar renovação semestral pensionista estudante
Solicitar renovação semestral pensionista estudante
Aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica para ter até 40% de desconto em multas
Cadastre-se no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para receber notificações de trânsito pelo celular e pagar multas com até 40% de desconto.
Aderir ao Edital de Transação por Adesão nº 3/26 - Créditos irrecuperáveis/difícil recuperação-ICMS
Opção de regularização de débitos de ICM e ICMS classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação que estejam inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025.
Refaz Óticas
Opção de quitação ou parcelamento para créditos tributários de contribuintes que tenham como atividade principal as cadastradas na CNAE - 4774-1/00 - Comércio varejista de artigos de óptica ou 4783-1/01 - Comércio varejista de artigos de joalheria, provenientes do ICM e do ICMS, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2025.
Comunicação por WhatsApp
O Whatsapp da Receita Estadual é utilizado para o envio de mensagens às empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul