RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- PGDAS Retida - Solicitação de Liberação
- Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
- PIT - Programa de Integração Tributária
- Para acessar a Página, Clique aqui.
- Plano Anual de Fiscalização 2025
- Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
- Plantão Fiscal Virtual
- A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
- Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o GAB-RE
- Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
- Portais de Serviço - Login
- Links para Login e-CAC
- Portal da Legislação Tributária do RS
- A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
- Portal de Serviços para Pessoa Física | Receita Estadual RS
- Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
- Portal MEI
- Disponibilizado o Portal MEI
- Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
- As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.