SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apoio Técnico aos Municípios: Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).
Certidão de Registro: Entidades Sociais do terceiro setor do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a habilitação, por meio do sistema Pró-Social em www.gss.rs.gov.br
FEAS - Adesão do município ao cofinanciamento: Criado pela Lei Nº 10.719, de 17 de janeiro de 1996 e regulamentado pelo Decreto Nº 50.256 de 18 de abril de 2013.
FEAS - Prestação de Contas: Análise de documentos para prestação de contas.
Habilitação de Empresas Financiadoras na Lei da Solidariedade: Habilita por meio da Lei da Solidariedade empresas interessadas em financiar projetos sociais.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade: Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Programa Nota Fiscal Gaúcha: As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Projeto Social: Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social e empresas interessadas em propor e financiar projetos sociais, respectivamente, e/ou necessitam prestar contas do uso de recursos por meio das leis Estaduais nº 11.853/02, nº 12.761/07 e nº 13.924/12, também conhecida como Lei da Solidariedade, por meio do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS, podem se habilitar junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS.
Sistema de Gestão Social: Reune e organiza as informações das ações sociais executadas no RS e articula, monitora e avalia diversos programas sociais.
Solicitar Certidão de OSCIP: Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP através do botão "Acessar o serviço".