Prefeitura Municipal de Esteio

Prefeitura Municipal de Esteio

Assistência Jurídica Gratuita (AJG): Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de assistência jurídica particular.
Carteira de Identidade (CIN - Carteira de Identidade Nacional): Carteira de Identidade permite ao cidadão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento oficial de identificação civil válido em todo o território nacional.
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel: Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.
Certidão Positiva de Débitos Imobiliários: Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Serviço que permite ao contribuinte emitir boletos do IPTU, de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Esteio, facilitando o acesso às guias de pagamento do imposto municipal.
ITBI - Certidão de Quitação: Emissão de Certidão de Quitação do ITBI permite ao contribuinte obter documento oficial que comprova o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) junto ao Município de Esteio/RS.
Licitações: Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio do Portal da Transparência.
Meio Ambiente: O serviço de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Esteio, disponibilizado por meio da plataforma SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), permite que cidadãos, empresas, empreendedores e responsáveis técnicos realizem solicitações, protocolos, acompanhamentos e consultas relacionadas aos processos de licenciamento e regularização ambiental.
Ouvidoria Municipal: Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre os cidadãos e a Prefeitura Municipal de Esteio/RS, destinado ao recebimento, registro, análise, encaminhamento e acompanhamento de manifestações relativas aos serviços públicos municipais.
PROCON Esteio: PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.