Prefeitura Municipal de Aratiba

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Concursos Públicos e Processos Seletivos
Informações sobre Concursos Públicos e Processos Seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Aratiba.
Dívida Ativa (DAT)
Consulta pública da relação de pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul (DAT).
ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Realizar a solicitação, emissão e acompanhamento do processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.
Licitações Públicas
Permite ao cidadão, empresas, fornecedores e órgãos de controle consultar informações sobre licitações promovidas pela Prefeitura.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) permite aos contribuintes cadastrados no Município de Aratiba emitir, consultar, gerenciar e controlar eletronicamente as notas fiscais relativas à prestação de serviços.
Ouvidoria Pública Municipal
Ouvidoria Pública Municipal é o canal oficial de comunicação entre a população e a Prefeitura, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação.
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial da Prefeitura Municipal de Aratiba destinado ao recebimento de pedidos de acesso a informações públicas.