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LDO e LOA - Planejamento e Orçamento Municipal: Consulta LDO e LOA disponibiliza à população o acesso aos principais instrumentos de planejamento e orçamento do Município.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro: Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Legislação Estadual do RS: Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência: Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Liberação / Alteração de Garantias prestadas: Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre: Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenças Ambientais: Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Licenciamento Ambiental: Licenciamento Ambiental permite que cidadãos, empreendedores, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos solicitem licenças, autorizações e demais procedimentos relacionados ao controle ambiental por meio do portal eletrônico de Meio Ambiente.
Licenciamento Ambiental: O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).
Licenciamento Ambiental: Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.