Cidadão

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Consulta de Obras (Educação): O serviço de Consulta de Obras (Educação) permite ao cidadão acompanhar informações relacionadas às obras vinculadas à área da Educação realizadas ou em execução pelo Município de Presidente Lucena.
Consulta de outorgas e cadastros de usos da água: Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
Consulta de protocolo: Movimentação de protocolo
Consulta de Protocolo (Processo Digital): Consulta de Protocolo permite que cidadãos, empresas e demais interessados acompanhem a tramitação de processos administrativos protocolados junto ao Município.
Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens: Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais): Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação: Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF: Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE: Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.