Cidadão
- Cursos para profissionais de CFC
- Relação de cursos de formação/atualização de recursos humanos para CFCs
- Dados Estatísticos do Observatório de Segurança Pública
- A Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul mantém, por meio do Observatório Estadual da Segurança Pública, o acompanhamento mensal de uma série de indicadores de criminalidade no Estado. Os números servem de base para o planejamento estratégico das força de segurança, em especial as análises realizadas pela Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) no âmbito do Programa RS Seguro. Esses dados são públicos e estão disponíveis em planilhas para download por qualquer cidadão.
- DAER - Autorizações e credenciamentos
- Autorização Especial de Trânsito (AETs), de acesso a rodovias, de uso de faixa de domínio, Recursos de Infração de Trânsito e transporte coletivo fornecidas pelo DAER.
- Data de Vencimento da Fatura - Data Certa
- Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da CEEE.
- Declaração de RG
- A Declaração de RG (antes conhecido por Atestado de RG) é um documento que informa o número de RG de pessoa falecida, quando sua família não detém sua Carteira de Identidade.
- Defesa Administrativa de Débitos de IPVA
- Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja contestar a cobrança de valores de IPVA sobre determinado veículo.
- Delegacia Online - Buscar postos da Polícia Civil/RS
- Veja os endereços e telefones dos postos da Polícia Civil pelo RS.
- Demais Petições e Respostas a Intimações de Repetições de Indébito
- Serviço destinado a petições ou respostas a intimações
- Demais Petições e Respostas a Intimações em 1ª Instância ou TARF
- Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão peticionar ou responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Demais Petições e Respostas a Intimações - 1ª Instância ou TARF".
- Denúncia - Sonegação Fiscal
- Serviço destinado à Denúncia sobre Sonegação de Tributos Estaduais.