Cidadão
- Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
- Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
- Isenção do ingresso
- isenção do valor do ingresso ao ZOO para escolas públicas ou instituições de atendimento à pessoas em vulnerabilidade social
- Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
- IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
- Isenções e Benefícios no Transporte Coletivo Urbano - Porto Alegre
- Informações para obtenção das Carteiras do Passaporte do Idoso e Passe Gratuito.
- JucisRS - Consulta Agendamento
- Consulte o dia, horário e local do agendamento realizado na JucisRS.
- Junta Médica Especial
- Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
- Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica
- O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
- Leis - Código de Trânsito Brasileiro
- Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Leis - Legislação Estadual do RS
- Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.