Cidadão

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Realizar o atendimento pedagógico no Serviço de Educação, Capacitação e Ajudas Técnicas (SECAT): Presta atendimento pedagógico especializado para pessoas com deficiência, identificação das altas habilidades/superdotação.
Receber bolsa-auxílio nos Centros da Juventude: Recurso previsto para servir como ajuda de custo a jovens participantes das atividades dos Centros da Juventude
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail: O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Receita Certa (Nota Fiscal Gaúcha): O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Certa (Nota fiscal Gaúcha): O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
Receita Dados: Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Reconhecimento da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE): Reconhecer a RPPNE conforme determina o Decreto nº 46.519/2009.
Recorrer à JARI pela internet em processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet recurso ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Recorrer ao Cetran/RS / Colegiado da PRF - segunda instância administrativa: Informações sobre como recorrer junto ao Cetran/RS ou ao Colegiado da PRF contra imposição de penalidade por infração de trânsito
Recuperação de áreas degradadas em zona rural: Conforme o Art. 1º, da Lei Estadual nº 15.434/2020, o Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD é um estudo ambiental, que contém programas e ações que permitam minimizar os impactos ambientais e é solicitado como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, ou após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental ou ainda pode ser realizado de forma espontânea pelo requerente.