Cidadão

Filtrar por:

.
1
4
A
B
C
D
E
F
G
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

Resgate de Fauna Silvestre: Encaminhamento de fauna silvestre para atendimento veterinário de emergência.
Resposta à Solicitação de Esclarecimento: No caso de recebimento de Solicitação de Esclarecimento (via Caixa Postal Eletrônica, Correios) o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Respostas a Intimações sobre ITCD: No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual.
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
RGE - 2ª via da conta: Emita a segunda via da conta de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar data de vencimento: Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar titular da conta: Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
RGE - Atualizar cadastro: Altere os dados cadastrais pela internet.