Cidadão

Filtrar por:
Lattes - Cadastro de instituição
Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
Lattes - Comparativo de instituições
Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores
Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores
Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
Leilões de veículos e sucatas
Informações sobre leilões do DetranRS.
Leis - Código Civil Brasileiro
Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
Leis - Código de Defesa do Consumidor
Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro
Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Constituição da República
Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.