Servidor Público
- Implantação e Revisão de Pensão Estatutária
- Implantação ou revisão em folha de pagamento de pensões estatutárias em decorrência da morte do servidor em objeto de serviço.
- Informações sobre Consignação Facultativa
- Fornecimento de informações sobre consignações facultativas para os servidores públicos estaduais.
- IPE Saúde | Comunicar óbito de usuário(a)
- Comunicar o óbito de qualquer segurado.
- IPE Saúde | Preencher Formulário de Solicitações diversas
- Formulário destinado a dúvidas, pedidos de informações e atendimentos não abrangidos por outros canais do site IPE Saúde.
- IPE SAÚDE | Reingressar como Optante ou Dependente Optante
- Solicitar reingresso no plano na condição de Optante ou Dependente Optante
- Isenção de IRPF
- Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
- Manifestações
- Canal destinado ao registro de SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES e ELOGIOS referentes aos serviços prestados pelos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.
- Multa - Uso de recurso hídrico SEMA
- Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
- Multa FEPAM
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a multas aplicadas pela FEPAM.
- Multa FUNDEFLOR SEMA
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT relativos a infrações ao Código Florestal no Estado do RS e devidas ao Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.