Terceiro Setor (Entidade Sociais, ONGs)

Filtrar por:
Empenhos Orçamentários
Serviço destinado à emissão, consulta e acompanhamento de empenhos orçamentários da Administração Pública Municipal, garantindo o registro da reserva de recursos para pagamento de despesas conforme a legislação vigente.
Exonerações/Isenções - Solicitação de Isenção da Taxa de Serviços Diversos
Serviço destinado à concessão de isenção da Taxa de Serviços Diversos às entidades religiosas, beneficentes ou educacionais e com finalidade de difusão de arte, cultura ou tradições (Lei nº 8.109/85, art. 3º, IX).
IPM - Índice de Participação dos Município
Para acessar a Página, Clique aqui.
IPTU - Emissão de Guias e Consulta de Débitos
IPTU - Emissão de Guias e Consulta de Débitos permite aos contribuintes consultar informações cadastrais de imóveis, emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Licenças Ambientais
Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Licenciamento Ambiental
O serviço de Licenciamento Ambiental possibilita a solicitação, acompanhamento e gerenciamento de processos de licenciamento ambiental junto ao Município de Antônio Prado por meio do sistema eletrônico SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental).
Licitações
O serviço de Licitações disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados pelo Município de Bom Jesus, incluindo editais, avisos, atas, resultados e demais documentos relacionados às contratações públicas municipais, em conformidade com a legislação vigente.
Município de Imbé - Consulta de Processos
Permite ao cidadão, empresa ou representante legal acompanhar o andamento, despachos, pareceres e decisões de processos administrativos digitais abertos junto à Prefeitura Municipal de Imbé. O serviço é totalmente online e visa garantir a transparência e a agilidade na tramitação de documentos públicos.