Cidadão

Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)

Emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) permite ao cidadão, empresa ou contribuinte consultar sua situação fiscal e emitir documento oficial que comprova a inexistência de débitos tributários e não tributários perante o Município.

Certidão Positiva de Débitos Imobiliários

Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.

Certidões Tributárias

Certidões Tributárias permite ao cidadão, empresa ou contribuinte emitir e consultar certidões relacionadas à sua situação fiscal perante o Município.

Chamada de Pacientes da Saúde

O serviço de Chamada de Pacientes da Saúde permite que os cidadãos consultem uma lista pública divulgada pela Prefeitura.

CLÍNICA DE HEMATOLOGIA - ASSISTÊNCIA ÀS COAGULOPATIAS

Clínica de assistência multiprofissional à pacientes com coagulopatias hereditárias

COHAB RS – Regularização de Imóveis

Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS

Coleta de Lixo

Consulta dos dias, tipos de coleta e localidades atendidas pelo serviço de coleta de resíduos do Município.

Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa

COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.

Compensa-RS

O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.

Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública

A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior aprovação dos projetos técnicos.