Cidadão

Filtrar por:

.
1
4
A
B
C
D
E
F
G
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

JucisRS - Consulta Agendamento: Consulte o dia, horário e local do agendamento realizado na JucisRS.
Junta Médica Especial: Tem o objetivo de avaliar a condição do candidato para conduzir veículo, visando, exclusivamente, determinar a necessidade ou não de adaptação do veículo ou a inaptidão do candidato para dirigir.
Junta Recursal - Exame Médico/Avaliação Psicológica: O candidato que discordar do resultado obtido no exame médico ou avaliação psicológica poderá interpor recurso, em até trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado.
Leis - Código de Trânsito Brasileiro: Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Leis - Legislação Estadual do RS: Sistema de busca a normas do Estado do Rio Grande do Sul.
Leis - Pessoas com Deficiência: Legislação com os Direitos da Pessoa com Deficiência.
Liberação / Alteração de Garantias prestadas: Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
Licença para demolição de prédios - Porto Alegre: Veja como proceder para retirar a licença para demolição de prédios em Porto Alegre.
Licenças Ambientais: Licenças Ambientais permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e consultem processos relacionados ao licenciamento ambiental junto ao Município.
Licenciamento Ambiental: Licenciamento Ambiental permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem, acompanhem e obtenham licenças ambientais para atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental no Município.