Cidadão

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Solicitar Alvará para Planos Simplificados de Prevenção Contra Incêndio - PSPCI risco médio: Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 750 m², até 3 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. PARA O RISCO MÉDIO, O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO (ENGENHEIROS E ARQUITETOS).
Solicitar apoio para acessibilidade à beira-mar, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida: Estabelece objetivos, metas e meios para o desenvolvimento ordenado do paradesporto, priorizando o acesso às práticas esportivas para as pessoas com deficiência
Solicitar atendimento à Secretaria Estadual da Educação: Peça ajuda, orientação ou suporte sobre serviços, sistemas e assuntos da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS).
Solicitar Atendimento do Programa Todo Jovem na Escola: Solicitação de Atendimento do programa Todo Jovem na Escola, oferecendo ao cidadão um canal para dúvidas e contestações de pagamento.
Solicitar Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre): Solicitação Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Solicitar Atendimento Técnico: Solicite o atendimento para processos em andamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).
Solicitar autorização para transporte escolar: Solicite a autorização para utilizar um veículo no transporte coletivo de estudantes.
Solicitar avaliação para fins de ITBI: A Avaliação de ITBI é o processo realizado pela Prefeitura Municipal para determinar o valor de um imóvel a ser utilizado como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa avaliação garante que o imposto seja cobrado de forma justa e conforme o valor de mercado do bem, sendo necessária em transferências de propriedade e registros imobiliários.
Solicitar Carteira de Identidade Nacional (CIN) Município de Barros Cassal – RS: Serviço que permite ao cidadão solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) junto à Prefeitura Municipal de Barros Cassal, mediante atendimento presencial.
Solicitar castração de animal doméstico: Solicitar castração de cães e gatos de tutores de baixa renda residentes no município, visando o controle populacional e a promoção do bem-estar animal.