RECEITA ESTADUAL

RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080

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Saídas interestaduais de atacadista ou varejista operação(033)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas interestaduais de atacadista ou varejista com gado vacum, ovino, bufalino (033).
Saídas interestaduais de ferro – velho, papel usado, ossos e resíduos (040)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de ferro-velho, papel usado, ossos, e fragmentos, cacos, resíduos ou aparas de papéis, de vidros, de plásticos ou de tecidos, para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas interestaduais de mercadoria de listagem da Receita, exceto fumo em corda - operação (034)
Sistema Especial de Pagamentos (ICMS) Saídas interestaduais de mercadoria de listagem publicada pela Receita Estadual - exceto fumo em corda (034)
Saídas Interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal (063)
Autoriza que o pagamento do imposto relativo às nas saídas interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal, inclusive sebo, de osso, de chifre e de casco, de que trata o art. 46, I, "b", "3", seja efetuado no prazo previsto no Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas interestaduais de soja em grão (056)
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de soja em grão para outra unidade da Federação, em embalagens de até 1kg, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas para contribuinte do RS (030) deletar
Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030)
Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas, para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030).
Saídas para outros estados de fumo em corda (028)
Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas para outros estados de fumo em corda (028) deletar
Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Senha de acesso ao e-CAC
Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.