Cidadão
- Certidão - Negativa do Superior Tribunal de Justiça Militar - Autenticação
- Confirmação de autenticidade do Atestado de Antecedentes emitido por Órgão Emissor da Secretaria da Segurança.
- Certidão de Antecedentes Policiais
- Emita sua Certidão de Antecedentes Policiais.
- Certidão de Antecedentes Policiais - Autenticação
- Valide a Certidão de Antecedentes Policiais.
- Certidão de Quitação de ITCD (Advogados, Defensores, Cartórios e Tabelionatos)
- Certidão de Quitação.
- Certidão de Tempo de Contribuição (Aposentadoria)
- Com o objetivo de valorizar as contribuições realizadas pelo servidores público, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) promove a emissão de um documental legal com certidão de aposentadoria de tempo de contribuição.
- COHAB RS – Regularização de Imóveis
- Obtenção de cetificado de propriedade aos mutuarios da antiga COHAB-RS
- Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
- COLETA DE MATERIAL BOTÂNICO é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
- Compensa-RS
- O Programa Compensa-RS permite aos credores de precatórios que também são devedores do Estado o direito de compensar os débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.
- Compensação Ambiental oriunda de obra de utilidade pública
- A compensação ambiental somente será admitida para os casos que envolvam a implantação e manutenção de empreendimentos considerados de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações, saneamento), mediante formalização de proposta e posterior aprovação dos projetos técnicos.
- Compensação Ambiental por área equivalente
- Compensação Ambiental por área equivalente